Diferentemente do que aconteceu com a sabatina de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), a análise do nome de Cristiano Zanin à Corte deve ter um calendário mais célere. É o que sinalizam aliados do senador Davi Alcolumbre (União-AP).
O rito de votação estipula que Zanin deve passar primeiro pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Alcolumbre. Em seguida, o plenário avalia a indicação do advogado escolhido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo.
Antes disso, o nome deve constar na pauta oficial do Senado. Essa etapa costuma acontecer poucos dias depois da comunicação oficial feita pelo presidente da República. A escolha do dia para a votação, porém, fica à mercê da presidência da CCJ.
Em 2021, Alcolumbre segurou a sabatina do nome de André Mendonça por 141 dias. Jair Bolsonaro indicou o ministro em 1º de julho, e o nome só foi aprovado em 1º de dezembro, após 8 horas de audiência na comissão. As sessões para sabatinar um indicado à Suprema Corte costumam durar entre 8 horas e 12 horas.
Desta vez, porém, essa morosidade não deve se repetir. Membros da comissão afirmaram ao Metrópoles que o senador do Amapá comprometeu-se a seguir o calendário do governo e sabatinar, antes do recesso parlamentar, o novo ministro. Deputados e senadores devem paralisar os trabalhos de 17 de julho a 1º de agosto.
Aprovação sem sustos
Senadores de diferentes alas ideológicas confirmaram ao Metrópoles que o advogado não deve encontrar dificuldades para ter o nome chancelado.
Lula escolheu Cristiano Zanin, seu advogado pessoal, para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski – ministro que se aposentou em 11 de abril deste ano e era considerado garantista na esfera penal. Com a indicação de Zanin, o petista quer manter a correlação de forças na Corte, especialmente na era pós-Operação Lava Jato.
Após a sabatina na CCJ, a comissão emite um parecer ao plenário do Senado. Todos os senadores, então, votam para decidir se a indicação do presidente da República pode prosseguir. O candidato a ministro precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa – ou seja, mediante votos favoráveis de 41 dos 81 senadores.
Quem é Cristiano Zanin
Com 47 anos, Cristiano Zanin é criminalista, professor e advogado que atua nas áreas de direito econômico, empresarial e societário. Advogado de Lula desde 2013, Zanin ganhou notoriedade pela defesa do agora presidente na Operação Lava Jato. Na oportunidade, o profissional atuou ao lado de sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins.
Foi autor do pedido de habeas corpus impetrado em 2021 no STF que resultou na anulação das condenações de Lula. Com a sentença, que reconheceu a incompetência e parcialidade do juiz Sergio Moro, o petista teve os direitos políticos restaurados e ficou apto a concorrer à Presidência da República em 2022.
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Em setembro de 2020, Zanin foi alvo de mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelo braço fluminense da Lava Jato. A suspeita era que Zanin seria o líder de um esquema de fraudes no Sistema S e na Fecomércio fluminenses. Na época, Zanin acusou Bretas de ser ligado ao então presidente, Jair Bolsonaro (PL), e alegou que a operação pretendia intimidá-lo.
Em 2023, três dias após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, apoiadores de Bolsonaro hostilizaram e ameaçaram agredir o advogado no banheiro do Aeroporto de Brasília. Um dos homens filmou a ação e publicou nas redes sociais. Posteriormente, ele foi identificado e indiciado por ameaça, injúria e incitação a crime. Além de defender Lula, Zanin atua como advogado da Americanas no litígio com o banco BTG Pactual, bem como no processo de recuperação judicial da Varig.
