Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou uma idosa em Canoas (RS) que trabalhava como empregada doméstica em situação análoga à escravidão há 47 anos. A ação foi feita entre os dias 8 e 11 de maio.
Ela não era registrada, não recebia salário e não tinha descansos previstos na legislação trabalhista. A partir de agora, o empregador terá de arcar com a verbas salariais e rescisórias da mulher resgatada, além do recolhimento previdenciário para garantir sua aposentadoria.
A idosa vai receber, do MTE, três parcelas de salário mínimo referentes ao seguro-desemprego do trabalhador resgatado. A resgatada tem direito, ainda, à indenização por dano individual garantido por Termo de Ajuste de Conduta, assinado pelo empregador com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU).
A operação contra trabalho escravo doméstico foi deflagrada na região metropolitana da capital Porto Alegre (RS). “A ação fiscalizou também domicílios nos municípios Eldorado do Sul, e um sítio em Triunfo, todas com autorização da Justiça, para verificar condições de trabalho de domésticas, cuidadora de idosa e caseiro”, informou o MTE em nota.
Além do ministério, participaram também o MPT e a DPU, junto à Auditoria Fiscal do Trabalho, à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Canoas e à Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado (Coetrae-RS).
