O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disse não ter discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma revisão na meta de déficit fiscal zero estabelecida para este ano de 2024. A meta consta no Orçamento deste ano preparado pela União e aprovado pelo Congresso.
“Ela (a revisão da meta) não foi discutida com o presidente”, afirmou Haddad durante participação no Roda Viva, da TV Cultura, na noite dessa segunda-feira (22/1).
O titular da pasta frisou que ele discutiu com Lula alternativas para tornar a meta de zerar o déficit viável. Ele admitiu que algumas das medidas propostas pela equipe dele para aumentar a arrecadação foram desidratadas pelo Congresso, o que teria exigido uma reanálise.
“Eu discuti com o ele (Lula) uma vez quando a meta foi fixada: ‘Presidente, nós temos de concluir o ano, nós temos de terminar o ano, nós temos de saber o que foi aprovado e o que não foi aprovado, nós temos de tomar medidas complementares, caso haja uma desidratação do que nós encaminhamos para o Congresso’, e houve uma desidratação”, prosseguiu.
Em seguida, ele completou frisando o esforço de negociação com os parlamentares: “ O Congresso não aprovou o que nós mandamos. Quando se fala em vitória tem de se entender que foi uma vitória do país em uma negociação”.
Afinal, o que é o tal déficit zero tão propagado por Haddad?
Em outubro, ante a uma arrecadação federal aquém do esperado, Lula admitiu que a meta fiscal de 2024 não precisaria ser zero e defendeu que a meta não deve obrigar o governo a fazer cortes de bilhões de reais em obras prioritárias.
A declaração do presidente levou petistas e alguns ministros de Estado a questionarem de forma mais aberta a meta estabelecida por Haddad. A proposta colocada na mesa por esse grupo foi um déficit de algo entre 0,5% e 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB), entre R$ 58 bilhões a R$ 86 bilhões.
Para esse grupo, essa revisão na meta evitaria o contingenciamento de gastos. Um bloqueio no Orçamento poderá vir a impactar investimentos, como a execução do Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento repaginado pela gestão Lula 3.
Haddad ainda comentou divergências com o ministro Rui Costa, da Casa Civil, e maior expoente da ala política. “Ele (Rui Costa) tem que me pressionar para conseguir executar o PAC, e eu tenho que trabalhar para que o PAC aconteça. Eu converso com o Rui toda semana e vamos nos entendendo, cada um olhando para um aspecto da questão”, argumentou.
