O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu, às 8h desta quarta-feira (25/10), com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar destravar a votação do PL trata da tributação de fundos offshores e fundos exclusivos dos chamados “super-ricos”. Por ter regime de urgência aprovado na Casa, o PL trava a pauta da Câmara desde o último dia 14 e não foi votado na última terça (24/10).
A possibilidade de encontro entre Haddad e Lira foi adiantada pelo colunista do Metrópoles Igor Gadelha.
A agenda, que ocorreu na residência oficial da Presidência da Câmara, foi realizada horas antes da reunião de líderes partidários com o presidente da Casa. O encontro semanal define a pauta de votações e constrói acordos.
O presidente da Câmara disse aos líderes que vai pautar o texto, mas com mudanças na alíquota e nos Fundos de Investimento do Agronegócio, os Fiagro, ponto que provocou impasse com a bancada ruralista.
Mudanças nos Fiagro e nos FIIs (Fundos de Investimentos Imobiliários) já haviam sido indicadas pelo relator do texto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), na semana passada. Tanto os fundos do agro quanto os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs) têm hoje isenção, por isso, a Receita Federal defende aumentar o número de cotistas para que seja concedido o benefício.
Derrota para Haddad
Os últimos adiamentos da votação desse projeto representam uma derrota para o governo federal, sobretudo para o ministro Haddad, que conta com o projeto para aumentar a arrecadação. O projeto chegou a ser pautado no começo do mês, e retirado em seguida por falta de acordo político. Com Lira de volta ao país após viagem pela Ásia, a expectativa é chegar a um consenso e pautar a proposta ainda nesta semana.
Os fundos exclusivos são assim denominados quando têm somente um cotista. Pelos altos custos e potencial de personalização, são usados normalmente por detentores de grandes fortunas e somam menos de 3 mil investidores.
