A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo de trabalho para regulamentar a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. O decreto que institui o grupo foi assinado pelo chefe do órgão, Jorge Messias.
Messias anunciou a criação da procuradoria no dia que tomou posse como advogado-geral da União. Segundo ele, o novo departamento vai contribuir “com os esforços da democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinformação e atentados à eficácia de políticas públicas”.
A criação do grupo está publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa sexta-feira (20/1).
O advogado-geral vai coordenar a equipe e indicará outras duas pessoas para compor o grupo. A AGU ainda terá uma cadeira ligada à Secretaria-Geral de Consultoria. Foram chamados para participar organizações da sociedade civil, conselhos profissionais, associações, pesquisadores e o Ministério da Justiça.
A portaria também permite que representantes de agências de checagem, especialistas e entidades representativas de classe do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça sejam convidados para participar das reuniões do grupo.
Veja a lista de entidades convidadas a participar do grupo de trabalho:
- Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia;
- Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão;
- Associação Brasileira de Imprensa;
- Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo;
- Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia;
- Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
- Associação dos Juízes Federais do Brasil;
- Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos;
- Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais;
- Associação Nacional de Jornais;
- Associação Nacional dos Advogados da União;
- Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais;
- Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;
- Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União;
- Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais;
- Associação Nacional dos Procuradores da República;
- Associação Nacional dosProcuradores e das Procuradoras doTrabalho;
- Coalizão Direitos na Rede;
- Conselho Nacional de Justiça;
- Conselho Nacional do Ministério Público;
- Federação Nacional de Jornalistas;
- InternetLab;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública;
