O meio-termo encontrado pelo governo federal entre a arrecadação e o preço dos combustíveis a ser pago pelo consumidor começa a ser colocado em prática nesta quarta-feira (1º/3). O Diário Oficial da União (DOU) traz as alterações anunciadas, nessa terça (28/2), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação à reoneração na gasolina, de R$ 0,47, e no etanol, de R$ 0,02.
Na prática, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o consumidor deve pagar R$ 0,25 a mais pela gasolina na bomba. Isso porque, apesar do reajuste anunciado por Haddad, a Petrobras decidiu, ainda na manhã de terça, redução de R$ 0,13 no produto.
No mesmo dia em que a reoneração começa a valer os postos já reajustam os preços. Em Brasília, por exemplo, houve registro de postos aumentando o valor do litro já na madrugada. No Sudoeste, o consumidor já encontra o produto a R$ 5,76.
A Medida Provisória nº 1.163 aponta redução nas “alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação”. Na verdade, a redução diz respeito às taxas cobradas até abril de 2022 – em maio, foram zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando assumiu o comando do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a medida, e as alíquotas permaneceram zeradas até o último dia de fevereiro.
Veja a publicação no DOU:
Medida Provisória Nº 1.163, De 28 de Fevereiro de 2023 – Medida Provisória Nº 1.163, De 28 de Fevereiro de… by Marc Arnoldi on Scribd
A explicação de Haddad
“A reoneração da gasolina será de R$ 0,47, o que, com o desconto de R$ 0,13 da Petrobras, dá um saldo líquido de R$ 0,34. E a reoneração do etanol será de R$ 0,02, mantendo a diferença de R$ 0,45. E o diesel, que caiu R$ 0,08. E, como não há reoneração, estamos falando de uma queda de preço do diesel nessa proporção, pois está desonerado até o fim do ano”, explicou Haddad, na terça, ao lado do titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A declaração do ministro da Fazenda se refere à Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Importante: gás veicular e diesel para aviões continuam com as alíquotas zeradas. Todas essas mudanças valem por quatro meses. Com todos esses reajustes, haverá aumento de R$ 28,8 bilhões na arrecadação deste ano, conforme divulgado pelo ministro em janeiro.
O corte da Petrobras
Ainda nesta terça, a Petrobras anunciou redução do preço médio de venda da gasolina e do diesel às distribuidoras a partir desta quarta-feira (1º/3). No caso da gasolina A, o valor passa de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, queda de R$ 0,13 por litro,
Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.
Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, redução de R$ 0,08 por litro.
O anúncio da petroleira ocorre 24 horas após o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, viajar ao Rio de Janeiro para se reunir com a diretoria da companhia. A ida do “número dois” da pasta foi divulgada pela assessoria da Fazenda, e o objetivo era costurar uma solução às vésperas da decisão do retorno da oneração federal sobre a gasolina e o etanol.
Entenda
Haddad teve diversas reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a reoneração dos combustíveis via tributos federais (Pis/Cofins e a Cide). Ele também esteve com os líderes da Câmara dos Deputados para tratar do mesmo tema.
Na segunda-feira (27/2), o Ministério da Fazenda confirmou a volta da cobrança dos impostos Pis/Cofins e Cide total sobre combustíveis, mais especificamente da gasolina e do etanol, com alíquotas diferentes. O governo quer dar maior incentivo ao etanol enquanto onera mais os combustíveis fósseis.
Internamente, houve queda de braço entre as alas política e econômica do governo. Diante da perspectiva de impacto das contas públicas, a ala econômica venceu. Haddad quer minimizar o rombo nos gastos públicos previsto para 2023, que, segundo a CMO, será de R$ 231,5 bilhões.
A MP assinada por Lula em janeiro, que estendeu por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis, perde a validade nesta quarta-feira (1º/3). Diesel e gás de cozinha seguem desonerados até o fim deste ano.
