Após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciar verba de R$ 150 milhões a estados e municípios para o fortalecimento de rondas policiais escolares, a pasta publicou edital de chamada pública para adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas. O Diário Oficial da União traz a medida nesta quarta-feira (12/4) visando enfrentar a onda de violência e ataques em escolas e creches.
Com dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública, o objetivo é financiar projetos para fortalecer, aprimorar ou institucionalizar “rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno”. O edital prevê o fortalecimento das delegacias especializadas e a aquisição de equipamentos para a segurança nos espaços educacionais.
De acordo com o cronograma, o envio dos projetos tem início a partir desta quinta-feira (13/4). A assinatura do convênio para a proposta escolhida só acontecerá após 9 de junho.
Veja os temas contemplados no edital:
- Criação, aprimoramento ou fortalecimento de patrulhas e rondas escolares
- Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar
- Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar
- Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos
- Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar
- Estruturação de observatórios de violência nas escolas
Confira a publicação:
Edital para projetos de segurança nas escolas by Leonardo Meireles on Scribd
Ataques a escolas
Nas últimas duas semanas, os brasileiros observaram o aumento de ataques criminosos em escolas e creches. Desde 2002, foram registrados 25 atentados cometidos contra instituições de ensino. Desse total, 72% aconteceram de 2017 a 2023.
Uma dessas ocorrências foi registrada no último dia 5 de abril. Um homem de 25 anos invadiu a creche e matou quatro crianças em Blumenau, no interior de Santa Catarina; outras quatro ficaram feridas. O assassino atacou as vítimas com uma machadinha e acabou preso pela Polícia Militar do estado, que foi avisada por testemunhas que o viram pulando o muro do estabelecimento com a arma branca em punho.
Na última terça-feira (11/4), um adolescente entrou armado com faca no Colégio Estadual Dr. Marco Aurélio, de Santa Tereza de Goiás, e atacou colegas. Três alunos ficaram feridos.
