O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) frustrou servidores do Executivo federal ao não apresentar uma proposta de reposição salarial nesta quinta-feira (10/8). Havia expectativa em relação ao tema na terceira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que ocorre na tarde desta quinta, em Brasília.
Segundo o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o governo informou que ainda não tem um percentual a apresentar, porque isso depende da aprovação do novo marco fiscal. Falta uma votação na Câmara para que a nova regra fiscal, que vai substituir o atual teto de gastos, seja aprovada.
O Fonacate informou, ainda, que a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck , “está empenhada em buscar espaço para o reajuste, mas só haverá alguma resposta depois da aprovação no Congresso”.
“Manifestamos nossa insatisfação com a ausência de proposta, e cobramos celeridade na definição de um percentual de recomposição das perdas acumuladas, que, em todos os casos, ultrapassam 30%”, afirmou o presidente do fórum, Rudinei Marques.
Os servidores defendem um reajuste na faixa dos 26% para recompor as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. Eles ainda demandam a equiparação de benefícios (tais como auxílios-alimentação e creche) dos servidores do Executivo com os do Judiciário e Legislativo.
A reunião da Mesa de Negociação é fechada à imprensa. Da parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, devem participar o secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijó, que conduz os trabalhos, e outros dirigentes da secretaria. A ministra Esther Dweck não participa.
A Mesa de Negociação Permanente, instalada pela primeira vez em 2003, reúne representantes do governo e das entidades sindicais. Ela foi reativada em fevereiro deste ano.
Reajuste de servidores no primeiro Orçamento de Lula
O Orçamento de 2024 será o primeiro elaborado pela atual gestão. Reajustes salariais deverão constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que será encaminhado ao Congresso Nacional até o fim de agosto.
A peça orçamentária de 2023 foi feita ainda na gestão Jair Bolsonaro (PL). Após as eleições de outubro, o presidente eleito conseguiu aprovar a PEC da Transição para garantir recursos ao pagamento de despesas. Foi concedido o valor de R$ 145 bilhões do Orçamento de 2023, fora do teto de gastos.
Em abril deste ano, o Congresso autorizou recursos adicionais no Orçamento para reajuste de servidores do Executivo, que ocorre a partir de 1º de maio e foi fixado em 9%.
Lula sanciona reajuste de 9% para servidores federais nesta 6ª (28/4)
De acordo com o governo, mais de 1 milhão de servidores são beneficiados. O impacto nas contas públicas é de R$ 11,2 bilhões.
