O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse acompanhar “com preocupação” os últimos desdobramentos do contencioso em torno da região de Essequibo, na Guiana. O governo do venezuelano Nicolás Maduro pretende anexar Essequibo ao seu território.
No início deste mês, os eleitores da Venezuela decidiram que o governo pode reivindicar o equivalente a cerca de 160.000 km², e o que corresponde a dois terços da Guiana, território com grandes riquezas minerais e uma saída para o mar.
Depois disso, diversos países anunciaram apoio à Guiana, incluindo os Estados Unidos e o Reino Unido.
Nota divulgada pelo Itamaraty nesta sexta-feira (29/12) condenou demonstrações militares de apoio a qualquer das partes. A tensão entre a Venezuela e a Guiana ganhou um novo capítulo no último domingo (24/12), quando o governo do Reino Unido anunciou o envio de um navio de guerra para a região de Essequibo. A Guiana, até 1966, era uma colônia britânica, e até hoje dispõe de abundância em petróleo.
Em resposta à entrada do navio da Marinha britânica nas águas da costa da Guiana, Maduro reforçou as tropas na fronteira e enviou mais de 5 mil soldados para “uma ação defensiva”.
“O governo brasileiro acredita que demonstrações militares de apoio a qualquer das partes devem ser evitadas, a fim de que o processo de diálogo ora em curso possa produzir resultados, e está convencido de que instituições regionais como a CELAC [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] e a CARICOM [Comunidade do Caribe] são os fóruns apropriados para o tratamento do tema”.
O texto do Itamaraty indicou que o Brasil considera a Declaração de Argyle para o Diálogo e a Paz, assinada por Guiana e Venezuela em 14 de dezembro, “um marco nos esforços para abordar pacificamente a questão, tendo em mente o espírito de integração que nos move, como uma região de paz, cooperação e solidariedade”.
A declaração estabeleceu o compromisso de Guiana e Venezuela de não utilização da força ou da ameaça do uso da força, de respeito ao direito internacional e de comprometimento com a integração regional e a unidade da América Latina e do Caribe.
Os dois países ainda concordaram em cooperar para evitar incidentes no terreno e medidas unilaterais que possam levar a uma escalada da situação.
“O Brasil conclama as partes à contenção, ao retorno ao diálogo e ao respeito ao espírito e à letra da Declaração de Argyle”, concluiu o texto.
Lula conversou com Maduro
Poucos dias após o referendo na Venezuela, Lula recebeu, em 9 de dezembro, uma ligação do mandatário daquele país para tratar da situação. Segundo comunicado oficial, o presidente brasileiro mostrou preocupação com a questão de Essequibo e ressaltou que medidas unilaterais podem levar a uma escalada na situação.
Em um esforço para evitar um conflito armado, o Brasil se disponibilizou a sediar a próxima reunião entre o presidente da Guiana, Irfaan Ali, e o da Venezuela.
