A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, indicou que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará portarias para a demarcação de 14 terras indígenas ainda em 2023. A fala da ministra ocorreu em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, na última segunda-feira (20/3).
“Nós precisamos avançar e destravar a demarcação de terras indígenas. Estamos saindo de quatro anos em que a paralisação da demarcação foi uma política pública”, afirma. De acordo com Guajajara, a pauta está entre as prioridades dos primeiros dias de governo Lula.
A ministra ressaltou que a demarcação não depende do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). A questão trata da definição de um limite para o período em que as terras podem ser reivindicadas pelos indígenas.
“Esses 14 processos não dependem do julgamento do marco temporal, e não têm mais impedimento jurídico ou administrativo. Estão prontos”, destaca.
Guajajara observa que não houve alteração no processo de demarcação, “apenas uma mudança interna, com a transferência de atribuição do Ministério da Justiça para o Ministério dos Povos Indígenas”. “Serei eu quem vai assinar as próximas portarias declaratórias”, completou.
Para que o território seja demarcado, o processo deve passar pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Casa Civil.
Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), que adotou postura contrária à expansão dos territórios indígenas no Brasil, nenhum processo de demarcação avançou.
