O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta terça-feira (21/11), o Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Na prática, é uma forma do governo ampliar o acesso de alunos com deficiência nas escolas tidas como comuns, ou seja, sem exclusividade para esse público.
Lula afirmou que a inclusão o motivou a querer governar o Brasil novamente. “Cuidar de gente é muito difícil, embora seja a coisa que menos custa à União”, disse.
“Esse é o mais importante investimento que o poder público pode fazer. Cuidar de gente significa ter afeto, ter carinho, ter paixão. Não compaixão, mas paixão. Significa você ser humanista, que você não vê diferença nas pessoas, que todos merecem oportunidade de ser tratado com a sua diferença em igualdade de condições”, falou Lula, que chegou a chorar no discurso.
Para o presidente, o dia marca a educação inclusiva e também serve para “dizer que o país voltou a ser governado por alguém que tem vergonha na cara, esse país não deixará de estender a mão a quem quer que seja para que a gente possa construir um país mais justo, que as famílias vivam bem”.
“Escolarização segregada”
Ministro da Educação, Camilo Santana falou a favor da educação para pessoas com deficiência dentro das escolas públicas comuns.
“Desde o primeiro momento do seu governo, estava selado o compromisso com a educação inclusiva. No primeiro dia de mandato, revogou o decreto da exclusão, dizendo não à escolarização segregada no país”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, para Lula no lançamento do programa.
Camilo ainda garantiu condições para os estudantes autistas estarem “dentro das salas de aulas comuns” e apontou falta de acessibilidade na infraestrutura atual: “Apenas 50% das escolas possuem banheiro inclusivo”.
Investimento
O governo investirá R$ 3 bilhões nas ações, que se dividem em quatro frentes. A primeira é a formação de professores e gestores em inclusão, com aprendizagem sobre educação especial. A segunda é garantir transporte e escolas com acessibilidade, o que prevê também profissionais para apoio.
Há ainda uma medida para promover pesquisas sobre educação inclusiva e incentivar pesquisadores com deficiência. Por último, o governo estipulou um eixo para busca ativa de alunos que necessitem de maior atenção.
A meta, estipulada junto ao Ministério da Educação (MEC), é de ter, até 2026, mais de 2 milhões de estudantes com deficiência integrados em aulas comuns.
