O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (14/8), no Diário Oficial da União, uma portaria em que autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para a criação de novas vagas em creches e pré-escolas na rede pública de ensino. Ao todo, 46 municípios foram contemplados com os recursos, que são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A verba prevê a criação de 3.194 vagas em pré-escolas e creches nos municípios que estão aptos a receber o repasse. Desse total de vagas, 1.469 são para o período parcial e 438 em período integral de creches. Já os recursos destinados à pré-escola devem gerar 1.069 novas matrículas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral.
Municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, que cadastraram novas vagas e que não receberam repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) irão receber os valores em parcela única, de forma automática em conta corrente cadastrada e, a prestação de contas deverá ser feita ao Fundeb até o dia 30 de junho de 2024.
*Com informações da Agência Brasil
