A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (25/5) que o governo passa por uma “crise dos seis meses”. A declaração foi dada um dia após a pasta do Meio Ambiente ter atribuições esvaziadas pelo Congresso Nacional.
“Nós estamos vivendo outra crise dos seis meses agora, mas completamente diferente. O governo fez, na transição e no primeiro dia de governo, uma decisão correta, de restabelecer o MMA, mas infelizmente uma parte do Congresso Nacional acha que está fazendo uma retaliação ao MMA, porque, na gestão do presidente Lula, o Ibama tem as suas funções preservadas”, disse Marina.
“Nesse momento, nós estamos vivendo um tensionamento que não está sendo fácil nem para o MMA, o MPI, o MDA, o MDH, o MCDR, porque são as agendas que o bolsonarismo foca com mais força.”
Nessa quarta-feira (24/5), o Congresso Nacional promoveu alterações em medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios. Ambientalistas e indígenas acusam deputados e senadores de esvaziar atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas com as mudanças.
Sob a relatoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), a comissão mista que analisa a MP tirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade sobre reconhecimento e demarcação de terras indígenas. A atribuição passa para o Ministério da Justiça.
Outra alteração realizada pelo colegiado impacta o MMA, que deixa de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento público obrigatório para todo tipo de propriedade rural. A atribuição passa para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O CAR é usado para mapeamento de grilagem de terras e controle de áreas desmatadas.
O texto ainda precisa passar pelo plenário, onde os insatisfeitos pretendem reverter o quadro.
Para piorar, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do marco temporal das terras indígenas. A proposta determina que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ter sua demarcação reivindicada. A medida é amplamente criticada por defensores da causa indígena, mas conta com apoio da bancada do agro.
