O governo federal deve incluir emendas parlamentares no financiamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo o líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).
A informação foi divulgada por parlamentares nesta terça-feira (8/8), após reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), no Palácio do Planalto.
“As emendas de bancada podem ser agregadas a esses investimentos que serão feitos na área de UBSs, UPAs, foi uma apresentação muito consistente e muito difernte dos dois PACs anteriores, porque tem muita interação com os estados, com municípios e com o Congresso”, afirmou o parlamentar.
A proposta é que, a partir das negociações no Congresso e com auxílio da equipe técnica, os parlamentares da base aliada destinem recursos para projetos que integram o programa federal.
O novo PAC será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima sexta-feira (11), em evento no Rio de Janeiro (RJ).
Segundo o líder, a possibilidade de inclusão das emendas é uma novidade, que não fez parte dos PACs em governos anteriores.
“É uma coisa que os deputados aventaram que, quem quiser ser agregada, pode ser agregada. Se a emenda do Ceará, os deputados da bancada quiserem alocar para construir 10 unidades básicas de saúde, podem. Então, eu acho que é um novo modelo que respeita muito o papel do Parlamento”.
De acordo com o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), as propostas apresentadas com o desenho inicial do programa foram bem recebidas pelos parlamentares.
“Todos os líderes ficaram satisfeitos, inclusive, foi colocada inclusive a possibilidade de ter emenda de bancadas, de ter emendas individuais para colaborar com o parlamento, foi bem aceito. A gente viu a reunião de forma bem positiva. Como vai ter um monitoramento permanente por parte do governo, são obras que terão a garantia da execução”, avaliou.
Os deputados, no entanto, não comentaram valores previstos para investimentos federais no programa. Mais cedo, após a reunião com líderes do Senado, senadores afirmaram que o governo estima destinar R$ 1 trilhão para o programa nos próximos quatro anos.
Pela manhã, Rui Costa e Padilha se reuniram com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), também para apresentar as primeiras informações sobre o programa.
A designação de recursos para o programa, porém, depende da aprovação do novo marco fiscal. A nova regra, que substituirá o teto de gastos, aguarda validação na Câmara dos Deputados de seis emendas, propostas no Senado, que podem impactar o orçamento em R$ 60 bilhões.
Programa do governo
A primeira versão do programa foi lançada em 2007, no início da segunda gestão de Lula. O novo PAC é o programa de investimentos do governo em ações de infraestrutura públicas e de parcerias público-privadas (PPPs).
A iniciativa prevê a retomada de obras paradas, a aceleração das que estão em andamento e novos empreendimentos em pelo menos seis grandes áreas de investimento.
As obras serão feitas em sete eixos temáticos: transportes, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética, infraestrutura social e defesa.
