Um dia após a Advocacia-Geral da União (AGU) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para informar sobre nova ameaça antidemocrática, o governo federal resolveu reforçar a segurança pública do Distrito Federal. Além de prorrogar o emprego da Força Nacional na capital federal até 19/1, policiais militares de mais oito estados foram convocados para atuar em Brasília. O DF segue em alerta desde os ataques terroristas cometidos na Praça dos Três Poderes no último domingo (8/1).
Ambas as medidas estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11/1) e são assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Na terça-feira (10/1), Flávio Dino havia autorizado a mobilização de policiais militares de outros oito estados para frear o “grave comprometimento da ordem pública do Distrito Federal”.
De acordo com o ato, ficou liberada a mobilização de PMs dos seguintes estados: Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Sul. Eles vão integrar a Força Nacional de Segurança Pública.
Desta vez, Dino incluiu policiais militares das seguintes unidades federativas: Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe. Agora, no total, são 16 estados enviando PMs a Brasília.
Veja a publicação no DOU:
Força Nacional
Até esta quarta, o emprego da Força Nacional no DF estava previsto apenas para 7, 8 e 9 de janeiro. Veja a nova publicação:
Democracia sob risco
A solicitação feita pela AGU ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, pede a notificação de autoridades competentes, a identificação de veículos envolvidos e sua indisponibilidade, a prisão em flagrante de cidadãos que obstruam ou ocupem vias urbanas ou rodovias e o bloqueio de contas no Telegram.
A AGU diz ter tomado conhecimento de convocações com teor golpista para esta quarta-feira em todas as capitais do país. “Mega Manifestação Nacional pela retomada do poder, vai ser gigante”, é possível ler em banner divulgado. A solicitação disponibiliza uma lista de grupos e usuários que propagam o conteúdo por meio do Telegram.
“O país se encontra na iminência de entrar com grave situação, novamente, após os trágicos eventos do domingo 08/01/2023, quando o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todo o simbolismo que carregam das instituições democráticas”, argumenta o advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias.
