O preço dos combustíveis nos postos deve aumentar em praticamente todo o país, a partir desta quinta-feira (1º/6). A mudança ocorre em função do novo formato do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará a ser cobrado em alíquota fixa de R$ 1,22 por litro, em todos as unidades da Federação.
Até esta quarta-feira (31/5), a cobrança era em formato percentual sobre o valor e definida por cada estado, com variações entre 17% e 23%. Na prática, segundo levantamento da Fecombustíveis, a mudança no desenho da tributação deve resultar em aumento de preços nas bombas em quase todo o país, já que o tributo é embutido no preço de revenda ao consumidor.
A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio. Apenas em três estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) poderá haver redução (veja os dados na tabela abaixo).
Impacto por estado
Antes de a medida entrar em vigor, cada estado cobrava percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina. Com a mudança para alíquota unificada, a adoção de um patamar em reais impactará de forma diferente os preços em cada unidade federativa.
Segundo levantamento da Fecombustíveis, com base nos dados do ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul.
O estado tinha como referência um percentual de 17% de cobrança, o que representa, em reais, alíquota de R$ 0,9233. A mudança para a cobrança fixa de R$ 1,22 resultará em um acréscimo de 32% na cobrança do tributo da gasolina.
Por outro lado, a tributação será menor que a em vigor anteriormente em Piauí (R$ 1,3395), Amazonas (R$ 1,3306) e Alagoas (R$ 1,2553). Ou seja, o preço deve cair nas bombas.
Veja os dados estimados pela Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, divulgados pelo G1.
Estado – % no preço
- Mato Grosso do Sul: 5,8%
- Rio Grande do Sul: 5,7%
- Goiás: 5,5%
- Amapá: 5,6%
- Mato Grosso: 5,2%
- Santa Catarina: 5,0%
- São Paulo: 5,0%
- Paraíba: 5,1%
- Pernambuco: 5,0%
- Espírito Santo: 4,8%
- Minas Gerais: 4,7%
- Paraná: 4,1%
- Rio de Janeiro: 3,8%
- Distrito Federal: 3,7%
- Rondônia: 3,0%
- Sergipe: 3,4%
- Roraima: 2,8%
- Pará: 2,6%
- Maranhão: 2,4%
- Bahia: 1,4%
- Ceará: 1,2%
- Tocantins: 0,9%
- Acre: 0,6%
- Rio Grande do Norte: 0,3%
- Alagoas: -0,6%
- Amazonas: -1,7%
- Piauí: -2,2%
