A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que os representantes dos Estados Unidos e do Brasil farão, na terça-feira (27/2), uma declaração conjunta sobre o Fundo Amazônia. A titular da pasta, no entanto, salientou que o valor que será aplicado no mecanismo ainda depende de aprovação do Congresso norte-americano.
A declaração da ministra foi feita após reunião com o enviado especial do Clima dos Estados Unidos (EUA), John Kerry; com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) e a ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha.
Segundo a titular da pasta, os ministros e o representante de Joe Biden discutiram os termos do acordo conjunto, que será divulgado na terça. O foco do comunicado será especificamente sobre o termo de referência ao qual os países farão adesão e discutirão os termos para que o aporte seja concretizado.
“Tivemos uma conversa preliminar em relação aos temas que serão motivo de um anunciado conjunto. Foi feito um termo de referência pelos dois governos e as equipes técnicas vão trabalhar. Quando tivermos um resultado desse trabalho em cima das questões que foram levantadas em relação ao clima, em relação ao Fundo Amazônia, em relação à operação Brasil x Estados Unidos em várias agendas, inclusive de bioeconomia, agricultura de baixo carbono, as oportunidades que o Brasil tem na agenda de clima e desenvolvimento econômico”, disse Marina.
De acordo com Marina a expectativa de valores para o fundo será definida apenas quando o Congresso norte-americano chegar a um denominador comum, ainda sem previsão.
“Quem vai anunciar o valor é o governo Biden no tempo oportuno para eles. Eles dependem do Congresso. Nada vai ser feito de forma a desconsiderar as dinâmicas de cada país. O Brasil trabalha para que a gente possa sim ter o mais rápido possível os aportes que estão sendo colocados pelos diferentes países e governos, como já sinalizou a Alemanha. Cada país tem seu tempo e sua dinâmica interna”, explicou a ministra.
Fundo Amazônia
Na última semana, a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, afirmou que a Casa Branca e o Congresso dos Estados Unidos iriam definir, “nas próximas semanas”, o valor aportado ao Fundo Amazônia.
“Ficamos muito felizes de fazer parte [do fundo]. O Congresso dos Estados Unidos vai tomar as decisões, e eles poderão e farão a determinação dos valores exatos autorizados, a Casa Branca e o Congresso. Primeiro a Casa Branca e, depois, o Senado trabalharão juntos para estabelecer os valores exatos”, declarou a embaixadora, durante coletiva de imprensa.
Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma, o Fundo Amazônia esteve paralisado entre 2019 e 2022, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao tomar posse, em janeiro deste ano, o presidente Lula determinou a reativação do fundo.
Com a nova determinação, os principais doadores internacionais do mecanismo – Noruega e Alemanha – anunciaram a retomada dos repasses. A União Europeia também afirmou ter a intenção de contribuir com o fundo, conforme a chanceler da França disse durante visita a Brasília também neste mês.
