A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pediu desculpas, nesta terça-feira (28/2), por uma nota publicada na gestão de Jair Bolsonaro (PL) sobre a morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
O posicionamento da gestão atual classifica a nota anterior como “difamatória e violenta”, e que ameaçava a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) de processo judicial e “trazia uma série de inverdades contra Bruno e Dom”.
A nota foi emitida cinco dias após o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips. O órgão estava sob o comando do delegado Marcelo Xavier nesse período.
À época, o texto informava que a Funai acionaria o Ministério Público Federal (MPF) para investigar a responsabilidade da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) por permitir que pessoas de fora da região se aproximassem de indígenas isolados sem a autorização do órgão.
“Bruno era um indigenista dedicado, de seriedade e compromisso amplamente reconhecidos, que sofreu perseguição dentro do órgão que o deveria proteger e foi exonerado de suas funções por incomodar criminosos, ou seja, por cumprir o seu dever como funcionário do Estado”, afirma o atual posicionamento.
A nota acrescenta que Bruno pagou com a vida pelo comprometimento inabalável que tinha com os povos indígenas. “Dom Phillips era um jornalista que devotava seu trabalho à proteção da Amazônia e de seus povos e também pagou com a vida por essa dedicação”, completa a Funai.
“Por isso tudo, hoje, pedimos desculpas às famílias de Bruno e Dom. Os nomes deles foram insultados por autoridades públicas no momento mais difícil da vida de suas famílias e é dever do Estado brasileiro reconhecer a violência difamatória que sofreram, se desculpar com seus familiares e nunca mais permitir a repetição de atos dessa natureza”, finaliza.
Determinação judicial
Em junho de 2022, a juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que a Funai deveria retirar imediatamente a nota de esclarecimento publicada em 10 de junho dos veículos oficiais de mídia da fundação.
A magistrada ainda determinou que a Funai não fizesse novos comentários “tendentes a desacreditar a trajetória” do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira. Ela entendeu que a nota continha “afirmações incompatíveis com a realidade dos fatos e com os direitos dos povos indígenas”.
A juíza ressaltou que seria preciso preservar “a dignidade dos desaparecidos” ou evitar comentários que “impliquem injusta perseguição” a servidores da Funai lotados na Coordenação Regional no Vale do Javari ou à Univaja.
