Uma coalização de frentes parlamentares promoverá, nesta terça-feira (28/11), ato contra o veto presidencial à desoneração da folha de pagamento. A prorrogação da medida para 17 setores da economia, até o fim de 2027, foi aprovada pelo Congresso Nacional e barrada pelo chefe do Executivo.
O grupo entregará um manifesto pela derrubada do veto integral da desoneração da folha de pagamento, após coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
Estarão presentes os deputados Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE); Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS); Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA); e o senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS).
O veto integral é uma vitória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo a equipe dele, o PL resultaria em queda na arrecadação. O governo tem buscado novas fontes de receita para reduzir o déficit fiscal neste ano e zerá-lo a partir de 2024. Haddad avalia que o projeto de desoneração custaria, aproximadamente, R$ 18 bilhões aos cofres da União.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, afirmou que vai trabalhar para derrubada do veto presidencial logo na primeira sessão conjunta do Congresso. Haddad, por sua vez, pede que os parlamentares aguardem a apresentação de uma proposta alternativa.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se manifestou favorável à desoneração. “Já de muito tempo, o sentimento do Congresso Nacional é que a desoneração da folha é algo muito positivo para o país, porque mantém empregos para empresas que têm alta empregabilidade”, disse Pacheco, após participar de um evento jurídico em São Paulo.
“O problema da desoneração é que ela tem um prazo até 31 de dezembro. Precisamos decidir se prorrogamos ou não, gerará uma instabilidade e uma insegurança jurídica muito grande nessas empresas que podem, com a não prorrogação, ter uma demissão muito significativa”, continuou.
