O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira (22/11) que o órgão avalia o pedido da Petrobras para exploração de petróleo e gás natural na Foz do Amazonas e deve apresentar uma resposta definitiva sobre o tema até o início de 2024.
Segundo Agostinho, cerca de 100 processos de licenciamento da petrolífera estatal tramitam no Ibama, e o órgão ambiental tem dado prioridade à avaliação para liberar a perfuração no bloco FZA-M-59, localizado a 175 quilômetros da costa do Oiapoque, no Amapá.
“A equipe está analisando, não tem ainda uma conclusão”, declarou o chefe do órgão. “O Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso, provavelmente, no começo da ano a gente tenha uma resposta relacionada a esse pedido específico, que é o lote 059, localizado na região conhecida como Foz do Amazonas”.
“Não temos ainda a conclusão disso, a gente sabe que a Petrobras continua realizando estudos na região”, prosseguiu Agostino.
O presidente do Ibama participou de reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e de representantes de biomas brasileiros.
Projeto para defesa dos biomas
Segundo Marina, o encontro ocorreu a pedido do presidente, às vésperas da viagem dele para a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP28), que ocorre em Dubai em 30 de novembro.
O governo federal trabalha para concluir, até o primeiro semestre do próximo ano, planos de prevenção e controle de desmatamento de todos os biomas brasileiros, com foco em desenvolvimento sustentável.
O plano voltado para a Floresta Amazônica está sendo implementado, e o governo avalia uma data específica para a apresentação do Cerrado, já concluído. Restam projetos para os quatro demais biomas: Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa.
Além disso, em meio à recente onda de calor que atingiu diversas regiões do país nas últimas semanas, o governo brasileiro levará para a COP28 o compromisso de 1,5 ºC, “nem um pouco a mais”, em relação à mudança na temperatura da Terra.
“O Brasil vai com o compromisso que tenhamos recursos para a agenda de reparação de perdas e danos, comprometido com a agenda de que devemos fazer uma transição justa, olhando para os países em desenvolvimento, e continuar aprofundando o compromisso de redução de CO2”, frisou Marina Silva.
Foz do Amazonas
A possível exploração na foz do Amazonas divide opiniões entre membros do governo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), defendeu a liberdade técnica do Ibama para a liberação ou não da licença ambiental. Por outro lado, Alexandre Silveira, presidente da Petrobras, tenta pressionar pela autorização.
