Os atuais gestores do Ministério da Justiça convivem em um clima de incerteza sobre o futuro, com a aprovação do titular, Flávio Dino, para assumir uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de precisar de um nome para substituir o ministro, o governo ainda estuda dividir a pasta em duas, uma para a Justiça e outra para a Segurança Pública.
O fatiamento também é visto como uma forma de ter mais um cargo para o governo distribuir politicamente. Com dois ministérios seria possível atender o PT e o Centrão.
No começo da disputa pela vaga de Dino na pasta, o nome do atual secretário-executivo Ricardo Cappelli saiu na frente e poderia ser uma garantia da manutenção de quadros do PSB dentro do ministério, mas essa parece uma realidade a cada dia mais distante.
Dino reforçou Cappelli como possível interino na transição de gestões, apesar de acreditar que essa figura não será necessária, “salvo alguns dias entre Natal e Ano-Novo que eu tenho deveres familiares. Eu diria, claro, que ele [Ricardo Cappelli] é o substituto legal na figura de secretário-executivo”, disse, em visita ao STF, na quinta-feira (14/12).
O ministro apontou que a decisão de indicar ou não um interino cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Quem decide é o presidente da República, não eu. Mas a minha visão é de que essa transição se estenderá por algumas semanas, duas ou três semanas, até que o presidente indique”, completou.
O PT vem desde a transição defendendo a divisão do ministério e a criação de um específico para a área de segurança pública. O chefe do Executivo chegou a defender esse fatiamento da Justiça na campanha eleitoral e retomou a pauta em outubro, após um dia de caos na segurança no Rio de Janeiro.
“Quando fiz a campanha, eu ia criar o Ministério da Segurança Pública. Ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que você vai criar, como é que vai interagir com os estados. Porque o problema da segurança é estadual. O que nós queremos é compartilhar com os estados as soluções dos problemas”, disse Lula no fim de outubro, no programa Conversa com o Presidente.
A separação dos temas em duas pastas ocorreu no governo de Michel Temer (MDB). Dino era contra, mas nos últimos meses se limitou a dizer que a escolha era de Lula.
Nomes cogitados
No caso do PT, o nome da presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), chegou a ser cogitado para o Ministério da Justiça, mas logo foi descartado.
Outro nome sugerido pela sigla é o da deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO), que é delegada da Polícia Civil e serviria para um eventual Ministério da Segurança Pública. Marco Aurélio de Carvalho, advogado fundador do Grupo Prerrogativas, também apareceu na corrida.
Além deles, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, esteve cotado para a pasta e cumpriu agenda com o presidente na noite de quinta-feira.
Outro nome cogitado por Lula é o do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, que seria um nome de peso, assim como na primeira gestão do petista, quando o jurista Márcio Thomaz Bastos atuou como ministro da Justiça.
Lewandowski, inclusive, esteve com Lula na viagem para a 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes, no último mês.
Há possibilidades ainda nos nomes da atual ministra de Planejamento, Simone Tebet, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Posse em 2024
Dino será empossado no Supremo em 2024, já que a Corte realiza a última sessão em 19 de dezembro e entra de recesso no dia 20 deste mês.
Em visita ao STF na quinta-feira, o ministro foi questionado sobre a data da posse e apontou para a sala de Luís Roberto Barroso, presidente da Corte: “É ele quem manda”. A data fixada para a posse é 22 de fevereiro.
