A negociação entre a empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) terminou sem que a empresa aceitasse a proposta de acordo do órgão de fiscalização e, por isso, se recusa a pagar indenização às vítimas. As tratativas foram encerradas nessa quinta-feira (2/3) e, agora, segue o inquérito civil de responsabilização da empresa.
A Fênix é acusada pelo MPT de manter 207 trabalhadores em situação análoga a escravidão, eles foram resgatados em diligências que aconteceram a partir de 22 de fevereiro. As vítimas estavam em alojamento no município de Bento Gonçalves (RS), na Serra Gaúcha.
O MPT criou um grupo de trabalho para atuar no caso, com procuradores do Rio Grande do Sul e da Bahia, de onde a maior parte dos trabalhadores vieram. Segundo o órgão, a proposta de acordo não foi aceita porque a empresa não quis reconhecer a ocorrência de trabalho em condições análogas à escravidão.
Apesar disso, o órgão conseguiu garantir o pagamento de verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados. As vítimas já foram levadas aos estados de origem.
A situação de exploração acontecia na cadeia de produção de vinhos da Serra Gaúcha, se beneficiaram do trabalho escravo as produtoras de vinho Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi, gigantes do setor.
“A situação verificada acende um alerta sobre a necessidade de atuação focada em toda a cadeia produtiva da uva, que todo ano atrai para a serra gaúcha diversos trabalhadores em busca de emprego e melhoria de condição de vida. No entanto, nem sempre é isso que ocorre, como visto durante a operação deflagrada”, disse a procuradora Franciele D’Ambros.
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Agressões, refeição estragada e jornada exaustiva
Depoimentos de pessoas resgatadas relatam uma rotina de agressões físicas, falta de condições de higiene, comidas estragadas e jornadas exaustivas de trabalho.
Segundo três dos trabalhadores, após a colheita das uvas, eles eram recebidos no alojamento por seguranças do chefe da empresa que os agrediam com mordidas, choques, socos e enforcamentos. Eles assinaram contrato para trabalhar durante 45 dias, com jornada diária de 15 horas, por um valor de R$ 3 mil. O montante nunca foi pago.
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O dono da empresa operava um pequeno mercado dentro da vinícola, onde vendia itens básicos aos trabalhadores. Em posse de R$ 400, dado pelo empregador, os homens poderiam comprar no local. O valor dos produtos, contudo, estava muito acima do preço normal de mercado. Para ilustrar, um pacote de biscoito de água e sal era vendido a R$ 15.
No que diz respeito à higiene, o alojamento tinha quatro privadas para mais de 200 trabalhadores. Os quartos eram compostos por beliches amontoados e não recebiam qualquer tipo de limpeza ou manutenção.
