O ministro da Justiça e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, respondeu nesta quarta-feira (13/12) sobre a divulgação das imagens das câmeras de segurança do ministério no dia do ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) questionou o porquê de o chefe da pasta não ter apresentado os todos vídeos em posse do Ministério da Justiça durante a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) dos atos golpistas.
“Recentemente, vossa excelência não teve como apresentar as imagens de 8 de janeiro do ministério. De mais de 200 câmeras, apenas quatro foram apresentadas. O senhor disse de forma jocosa que não seria o condutor daquele contrato, então não tinha como apresentá-las”, iniciou Marinho.
Segundo o senador, Dino foi “o primeiro a fazer julgamentos prévios daquele evento” e de qualificar os envolvidos como “terroristas”.
“Vossa excelência não teve a mesma posição na questão da Alesp, da depredação que ocorreu em 2017 na Esplanada, quando vários prédios foram depredados. É uma qualidade que vossa excelência demonstra ter dificuldade de possuir”, continuou Marinho.
Dino responde
Dino rebateu, afirmando que os registros foram entregues à CPI e que “sobram imagens” sobre o 8 de janeiro.
“Há um contrato que não foi celebrado por mim, foi celebrado em 2018, que dispunha sobre o modo que as câmeras funcionam. As imagens externas foram todas entregues. Não sei de onde surgiu essa ideia de que faltam imagens, não, sobram imagens. Estão lá, 160 horas mais ou menos de filmagem”, disse Dino.
“Lembro que o MJ não foi invadido em nenhum momento. As câmeras, grande parte delas, funcionam por movimento. Se não há movimento elas não ligam”, esclareceu.
Sabatina
O Senado Federal sabatina os indicados de Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (13/12). Ambos precisam passar pelo crivo do órgão para assumir os cargos.
Dino e Gonet fizeram uma apresentação inicial sobre as carreiras e a atuação que pretendem ter no STF e na PGR, caso sejam aprovados. Depois, os senadores passaram a fazer perguntas aos indicados. As questões são divididas em blocos, com direito a réplica e tréplica.
Ao longo da sessão, as perguntas a Dino e Gonet poderão ser feitas por senadores que integram a CCJ e por parlamentares que não fazem parte da comissão. Somente os membros da CCJ, no entanto, têm poder de voto no colegiado, após a sabatina.
Para que os nomes sejam aprovados na CCJ, são necessários os votos da maioria do colegiado. O número dependerá da quantidade de membros presentes na sessão.
Após a votação na CCJ, as indicações seguirão para o plenário do Senado, onde serão avaliadas pelos 81 senadores. Os indicados precisam receber pelo menos 41 votos favoráveis para que as nomeações possam ser oficializadas. Os votos são secretos.
