Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta quarta-feira (20/9), em Nova York, ao lado do presidente norte-americano, Joe Biden, uma “Coalizão Global pelo Trabalho”, que vai defender o fortalecimento dos direitos trabalhistas, inclusive para aqueles que prestam serviços para aplicativos, como Uber e iFood.
A iniciativa é a principal ambição diplomática do presidente Lula para além da Assembleia Geral das Nações Unidas, onde o brasileiro discursou na terça (19/9) e falou sobre o tema: “Aplicativos e plataformas não devem abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos”, disse o petista, que tem batalhado no Brasil por uma legislação que dê garantias a esses prestadores de serviço em casos de afastamentos forçados, causados por acidentes, por exemplo.
“É a primeira vez que trato com um presidente interessado nos trabalhadores”, celebrou Lula, em agosto deste ano, após conversa por telefone com Biden. “Suas políticas e discursos sobre o mundo do trabalho soam como música para os meus ouvidos e certamente juntos poderemos inspirar outros governantes a olhar para as questões dos trabalhadores”, complementou o presidente brasileiro, na ocasião.
Os princípios que serão apresentados nesta quarta vêm sendo negociados pelos governos de EUA e Brasil ao longo de 2023. Em julho, por exemplo, Lula divulgou registro de reunião com esse propósito no Palácio da Alvorada, sua residência oficial. “Reunião de debate e trabalho para elaboração de propostas para um futuro com empregos de qualidade e com direitos, iniciativa que estamos construindo em parceria com o governo do presidente Joe Biden”, escreveu o petista.
Nesta quarta, os dois chefes de Estado deverão convocar mais países a se alinharem na iniciativa, sob o argumento de que serviços oferecidos globalmente com modelo parecido, como os do Uber, precisam ser regulados de forma coordenada pela comunidade internacional, de modo a pressionar os aplicativos a colaborar nas negociações.
O evento em Nova York terá a participação, também, de líderes sindicais brasileiros e norte-americanos.
No Brasil, governo prepara projeto de lei para regulamentar apps de transporte e entregas
A inclusão dos trabalhadores por aplicativos no guarda-chuva da seguridade social é uma bandeira que Lula defende com afinco desde a campanha eleitoral do ano passado, ainda que a ideia sofra resistência até entre os próprios prestadores de serviços das plataformas.
Desde o início do ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trabalha numa negociação entre entidades sindicais, associações patronais e membros do governo. Essa negociação teve avanços, mas também impasses, e o governo espera uma regulamentação via projeto de lei a ser enviado pra o Congresso Nacional até setembro deste ano.
Uma das possibilidades debatidas para o texto, que não está fechado, é a definição de pagamentos mínimos de R$ 30 por hora de trabalho para motoristas e R$ 17 por hora trabalhada para entregadores de motocicletas. O governo pretende, ainda, estabelecer repasses de trabalhadores e das empresas para o INSS, de modo a inserir esses prestadores de serviço entre os segurados, que têm direito à cobertura em caso de afastamento e à aposentadoria.
