A reunião de chefes de Estado de países amazônicos e de convidados que também têm florestas tropicais, na próxima semana, em Belém (PA), tem o objetivo de propor ações que equilibrem a proteção da vegetação e o desenvolvimento econômico e social.
Anfitrião da Cúpula da Amazônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula para formar um bloco de nações florestais e cobrar dos países ricos recursos para trocar atividades que degradam a natureza por práticas sustentáveis.
“O que queremos é dizer ao mundo o que vamos fazer com as nossas florestas e o que o mundo tem que fazer para nos ajudar”, resumiu Lula em sua última live semanal. O petista adotou a pauta ambiental e a transição energética como marcas de seu terceiro governo, e tem insistido em cobrar publicamente US$ 100 bilhões que foram prometidos pelos países desenvolvidos, em 2009, para financiar ações contra as mudanças climáticas em nações pobres e em desenvolvimento.
O fortalecimento de um bloco de países que detém grandes áreas de floresta é a maneira proposta por Lula para buscar esses recursos já na próxima conferência das Nações Unidas para o clima, a COP-28, que acontecerá em novembro deste ano, em Dubai.
Por isso, além das nações que dividem a floresta amazônica, o Brasil chamou para a cúpula a Indonésia, a República Democrática do Congo e República do Congo, além da França, que controla a Guiana Francesa. O presidente francês, Emmanuel Macron, porém, não confirmou presença em Belém, frustrando um pouco a diplomacia brasileira, que vê na Cúpula da Amazônia um dos eventos mais importantes do ano.
Mesmo sem Macron, as expectativas são grandes para o encontro na capital paraense, que também sediará a COP-30, no ano que vem. Os detalhes do tratado a ser assinado pelos chefes de Estado no fim do evento ainda estão sendo debatidos, mas há a expectativa de que todos os países amazônicos façam o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2030.
Participam do evento chefes dos seguintes Estado: Brasil, Colômbia, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru e Venezuela. Segundo o Itamaraty, os chefes de Estado de Suriname (Chan Santokhi) e do Equador (Guillermo Lasso) não virão, por questões de política interna, e deverão ser representados por ministros. Esses países assinaram um Tratado de Cooperação Amazônica em 1978 e agora deverão atualizar seus termos.
É esperado o fortalecimento regional para combater crimes como venda de madeira ilegal, garimpo e tráfico de drogas em toda a Amazônia, e acordos de cooperação entre países fronteiriços para ações contra o desmatamento.
Ao mesmo tempo, os negociadores querem propor aos países alternativas para viabilizar a substituição de atividades predatórias do meio ambiente por práticas sustentáveis. É nesse ponto que entra a necessidade de financiamento nacional e estrangeiro, pois fazer a transição custa mais aos produtores do que seguir práticas tradicionais de exploração do território.
Como fazer
O economista Rafael Feltran-Barbieri, do WRI Brasil, que é o braço brasileiro do World Resources Institute (WRI), instituição global de pesquisa e promoção da proteção ao meio ambiente, afirma que é preciso mostrar aos governos a possibilidade de zerar o desmatamento e ao mesmo tempo aumentar a renda na região amazônica.
A WRI Brasil fez um estudo projetando cenários econômicos com mudanças no modo de produção na Amazônia orientadas pelo Acordo de Paris. Num cenário em que há a transição para uma produção sustentável, a Amazônia Legal brasileira chega a 2050 com PIB R$ 40 bilhões superior, se nada mudar, com 312 mil empregos adicionais e 81 milhões de hectares de florestas a mais.
“Concluímos que temos capacidade de zerar desmatamento e aumentar renda, emprego e PIB da Amazônia”, disse o economista, em entrevista ao Metrópoles. “O desmatamento é ultra ineficiente do ponto de vista econômico. Numa equação que leva em conta terra, capital e trabalho, temos um desequilíbrio na Amazônia porque tem muita terra, boa parte grilada e invadida”, afirma Rafael.
“Se a gente trava o desmatamento, a terra não vai ser abundante, então os produtores agropecuários vão ter que usar mais capital e mais trabalho, ou seja, investir mais e melhor e empregar mais gente. Se o desmatamento de novas áreas deixa de ser opção, a opção será recuperar terras degradadas”, explica Feltran-Barbieri.
Rafael Feltran-Barbieri afirma que o objetivo de eventos como a Cúpula da Amazônia é explicar para a sociedade em geral a importância de agir contra a degradação ambiental. “Não há justificativa. A agricultura e a pecuária que pressionam pelo desmatamento estão matando a fonte de recurso de sua produtividade. A floresta em pé produz as chuvas e a regulação climática necessárias para a produção”, conclui.
Quanto e como
Porém, vai custar caro. O estudo da WRI previu que os investimentos para financiar uma nova economia da Amazônia foram estimados em 1,8% do PIB nacional ao ano. Seriam, até 2050, R$ 2,56 trilhões adicionais ao que o país já investe em ações na Amazônia.
Ações para estimular a transição para uma economia sustentável passam por subsídios financeiros e facilidades de crédito para iniciativas menos poluentes. Para os negociadores do tratado final da Cúpula da Amazônia, esses incentivos devem ser construídos junto com os planos para coibir o desmatamento ilegal, para que quem vive na região não fique pelo caminho enquanto há uma transição ecológica da economia.
