A vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal e subprocuradora-geral, Elizeta Maria de Paiva Ramos, assume, nesta quarta-feira (27/9), o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) interinamente. Ela ocupará o cargo enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não indicar um substituto para Augusto Aras, que teve mandato concluído nessa terça-feira (26/9).
Elizeta Ramos ocupa o cargo porque é inerente ao presidente do Conselho Superior substituir o presidente do MP em seus impedimentos e em caso de vacância. Por isso, não é necessária cerimônia de mudança de cargo e a nova procuradora-geral da República já começa imediatamente a trabalhar.
Apesar das especulações sobre ocorrer uma indicação já nesta semana, Lula disse que não tem pressa e só deve bater o martelo após cirurgia que fará no quadril, que será realizada na sexta-feira (29/9). O petista revelou que espera retornar ao trabalho na próxima segunda-feira (2/10).
Lula já demonstrou publicamente que não tem intenção de seguir a lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com os nomes dos subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino, o que vinha sendo feito tradicionalmente no Brasil até a gestão de Jair Bolsonaro (PL), que não obedeceu à lista da ANPR para escolher Aras.
Interina e elogios a Moro
Enquanto isso, Elizeta Ramos segue no comando da instituição. Ela foi eleita para a vice-presidência do CSMPF em 5 de setembro, por aclamação. É ainda coordenadora da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR). No MPF, já atuou como corregedora-geral, procuradora Eleitoral substituta, integrante da Câmara Criminal (2CCR) e coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR).
A nova interina da PGR tem em seu currículo, ainda, a defesa pública da nomeação de Sergio Moro para o Ministério da Justiça de Jair Bolsonaro, em meados de 2018.
Após Moro ser anunciado por Bolsonaro como futuro integrante de seu governo, Elizeta assinou, junto a outros 153 procuradores, uma nota de apoio à nomeação do então juiz da Lava Jato como ministro da Justiça. O caso foi lembrado na coluna do Metrópoles de Igor Gadelha.
O documento traz uma série de elogios para Moro, ressaltando um “extraordinário desprendimento pessoal, em benefício do Brasil e dos interesses da sociedade” do magistrado.
“Sem dúvida, com a indicação, o presidente eleito reafirma concretamente o seu compromisso com o combate à corrupção e à insegurança pública, que tantos males têm causado ao povo brasileiro”, diz a nota assinada pela subprocuradora.
Lula sem pressa
Embora o presidente da República tenha ressaltado não ter pressa na indicação, nos últimos meses se fortaleceram no cenário como possíveis indicados pelo presidente os nomes dos subprocuradores Paulo Gonet e Antônio Carlos Bigonha.
Mas também surgem como possibilidades o subprocurador Carlos Frederico Santos, que atua no julgamento dos réus das invasões golpistas do 8 de Janeiro, e o subprocurador Luiz Augusto dos Santos Lima, que integra a atual equipe de Aras na PGR.
Qualquer um que seja indicado terá que passar por sabatina no Senado Federal. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa segunda-feira (25/9) que pretende realizar a sabatina o quanto antes, assim que Lula indicar um nome.
