O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou, nesta sexta-feira (6/1), os novos integrantes da equipe técnica da pasta. O anúncio ocorreu na sede do ministério e contou com a participação da secretária-executiva do MEC, Izolda Cela.
Na ocasião, Santana anunciou o comando de sete secretarias, sendo cinco chefiadas por mulheres, além das presidências do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Fundação Joaquim Nabuco.
Confira os nomes anunciados:
– Izolda Cela, secretária-executiva do MEC;
– Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica e Alfabetização;
– Denise Carvalho, secretária de Educação Superior;
– Helena Sampaio, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior;
– Getúlio Marques, secretário de Educação Profissional e Tecnológica;
– Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão;
– Maurício Holanda, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino;
– Manuel Palácios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
– Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
– Mercedes Bustamante, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
– Márcia Ângela, Fundação Joaquim Nabuco.
Santana afirmou que os nomes escolhidos irão trabalhar em “grande união e pactuação pela educação brasileira”. “Essa equipe tem pessoas de todas as regiões do Brasil. Esse time vai procurar se integrar, vamos rediscutir o novo plano nacional da educação, vamos trabalhar para aprovar o nosso Sistema Nacional da Educação. Ninguém transforma a educação da noite para o dia, é um processo continuado e que exige uma política de Estado”, disse.
“Será um trabalho de pactuação, com muito diálogo, com regime de colaboração com estados e municípios brasileiros, convocando governadores, prefeitos, secretários e secretárias. Grande união e pactuação pela educação brasileira, focando na atenção à educação básica”, prosseguiu.
O titular do MEC reiterou que a gestão terá como prioridade a atenção especial à qualidade da merenda escolar e a retomada de obras de creches e escolas paralisadas por falta de repasses de verbas federais.
“Já solicitei todo levantamento de todas as obras que estão em andamento ou paralisadas e que não foram iniciadas. Vamos aguardar a decisão presidencial, a ideia é de que a gente possa retomar essas obras o mais rápido possível. Há seis anos não há reajuste no repasse da verba destinada à merenda escolar. Tivemos uma recomposição orçamentária que vai nos garantir um fôlego nesse início de ano, mas pretendemos apresentar um planejamento focados nos próximos quatro anos. Tenho conversado muito com o ministro Haddad [da Fazenda]”, acrescentou.
O ministro desconversou ao ser questionado por jornalistas sobre a continuidade ou não das escolas cívico-militares. “Vamos avaliar. Toda política pública precisa ser avaliada, posteriormente vamos tomar as decisões. Até o dia 23, 24 deste mês vamos ter a missão de avaliar a estrutura conjunta do ministério para que a gente possa cumprir o seu papel nos próximos quatro anos”, respondeu.
Enem, alfabetização e ensino integral
Em seu discurso de posse, o ministro ressaltou a importância da educação básica. A alfabetização de crianças na faixa etária correta também será prioridade, pontuou Santana.
O ministro também pretende estudar modelos exitosos de educação integral no país para avaliar a implementação em nível nacional.
“A determinação do presidente Lula neste momento é de que possamos construir, o mais rápido possível, um grande plano que possa garantir que nossas crianças sejama alfabetizadas na idade certa neste país”, afirmou.
O ministro também prometeu estreitar laços entre o MEC e os reitores das universidades federais, além de retomar o orçamento das instituições de ensino.
“Universidades foram sucateadas com uma visão distorcida de viés ideológico. Iniciarei um diálogo permanente com universidades, institutos federais, ONGs que trabalham com educação, estados e municípios”, ressaltou.
Outro ponto de atenção será a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Vamos fotalecer o Fies e o Prouni. Estamos estudando uma forma de garantir o acesso de jovens às universiades. Já tem estudos para avaliar a questão das dívidas do Prouni e do Fies”, concluiu.
Histórico
Santana assume a Educação após quatro anos de instabilidade durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre 2019 e 2022, o órgão teve quatro ministros.
O colombiano Ricardo Vélez Rodríguez iniciou a gestão em janeiro de 2019 e deixou o cargo em abril do mesmo ano, após crises internas no MEC e inseguranças na execução de metas e ações prioritárias.
Quem assumiu o cargo em seguida foi Abraham Wintraub, que teve gestão marcada por polêmicas envolvendo orçamento das universidades federais, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante a pandemia de Covid-19, acusações de racismo e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em julho de 2020, Milton Ribeiro assumiu o posto. O ministro teve passagem marcada por um esquema de distribuição de verbas da pasta envolvendo pastores sem cargos públicos. O caso foi revelado pelo jornal Estadão e é investigado pelo STF.
Ribeiro deixou o posto em março de 2022 e o cargo foi assumido por Victor Godoy Veiga, que protagonizou polêmicas no corte de verbas para a educação no último ano da gestão Bolsonaro.
