Secretários estaduais de Educação entregam nesta segunda-feira (3/7) ao ministro da Educação, Camilo Santana, uma proposta de readequação do novo ensino médio. A pasta realiza, até a próxima quinta-feira (6/7), consulta pública sobre o tema.
O documento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Os secretários se posicionam contrários à revogação da reforma, e formularam a proposta entre abril e julho de 2023, em encontros presenciais e virtuais com técnicos de ensino médio e avaliação das redes estaduais.
“Para o Consed, é insensato pensar em descartar todo esse esforço técnico e financeiro despendido pelas redes estaduais ao longo dos últimos anos, que envolveu, entre outras iniciativas, a construção de novos currículos para todos os estados, a formação e a contratação de professores”, argumenta o conselho.
Entre as propostas apresentadas, está a possibilidade de utilização de 300 horas das 1.200 horas dos itinerários formativos de acordo com as necessidades dos estados, para atividades que complementem a formação geral ou para recomposição de aprendizagens.
O grupo também defende que os itinerários formativos tenham uma base nacional comum a todos os estados, a fim de mitigar as desigualdades. A proposta do grupo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é de que o primeiro dia da prova aborde itens da formação geral básica, comum a todos os estudantes, além da redação. Já o segundo dia seguiria a área de aprofundamento escolhido pelos estudantes nos itinerários formativos.
“O Consed também levanta a possibilidade de, a partir de 2025, utilização dos resultados da avaliação do 1º dia do Enem no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), desde que garantida a participação censitária, com suporte logístico a todos os estudantes”, finaliza o documento.
Os secretários ressaltam que ao menos 42.946 novos professores foram contratados de 2020 a 2023 para atender a demanda do novo ensino médio. “Se for considerado o piso nacional do magistério de R$4.420 para esses 43 mil novos professores, são pelo menos R$ 190 milhões de investimento dos estados por mês para implementar a reforma, o que resulta em R$ 2,2 bilhões ao ano, sem considerar o pagamento dos professores que tiveram sua carga horária ampliada”, expõe o Consed.
