O Ministério da Educação (MEC) instituiu um grupo de trabalho (GT) para organizar estudos técnicos sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A medida foi assinada pelo ministro Camilo Santana na segunda-feira (6/3) e será oficializada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8/3).
O grupo ficará responsável por realizar diagnósticos sobre a situação atual do programa e apresentar proposta e cronograma para realizar estudos sobre o Fies. A equipe se reunirá quinzenalmente e ficará subordinada à Secretaria-Executiva da pasta, com duração de 180 dias.
A portaria nº 390, que institui o GT, esclarece também que o grupo ” poderá convidar servidores de outros órgãos da administração pública, bem como especialistas de notório saber relacionado à matéria, para, meramente, assessoramento técnico e suporte aos trabalhos, sempre que a participação for necessária ao esclarecimento de temas relacionados ao Fies”.
A equipe será composta de representantes da secretaria-Executiva (SE); da secretaria de Educação Superior (Sesu); da secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres); da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Inscrições abertas
As inscrições para o Fies começaram nesta terça-feira (7/3). O programa de financiamento do ensino superior oferece 67 mil vagas para o primeiro semestre.
Será possível se inscrever em três opções de curso até a próxima sexta-feira (10/3). Para se inscrever, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2010 e 2022, com média de nota igual ou superior a 450, sem zerar a redação. Os candidatos podem ter a renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.
