O Ministério da Educação (MEC) instituiu grupo de trabalho (GT), nesta sexta-feira (10/3), para atualização a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O grupo se reunirá semanalmente e terá duração de 12 meses, coordenada por um representante da Secretaria Executiva da pasta.
A equipe será composta por representantes de secretarias do ministério e também do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O GT será responsável por “formular estudos preliminares para subsidiar proposta de atualização da legislação de regulamentação” do Fundeb”. Durante a atuação, será possível convidar “representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando útil para o cumprimento das suas finalidades”.
Nesta semana, o MEC também instituiu grupo de trabalho para organizar estudos técnicos sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O grupo ficará responsável por realizar diagnósticos sobre a situação atual do programa e apresentar proposta e cronograma para realizar estudos sobre o Fies. A equipe se reunirá quinzenalmente, também subordinada à Secretaria-Executiva da pasta, com duração de 180 dias.
Consulta público para novo ensino médio
A pasta também abriu uma consulta pública na quinta-feira (9/3) para avaliar e reestruturar a política nacional de ensino médio. O chamado novo ensino médio tem sido alvo de protestos de diferentes parcelas da sociedade, como movimentos estudantis, que pedem a revogação da reforma aprovada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
O MEC realizará pesquisas de âmbito nacional sobre o novo ensino médio com membros da comunidade escolar. Serão ouvidos estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação nas 27 Unidades da Federação, informou a pasta.
