Uma das instituições que integram o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e Sustentável (CDESS) – o Conselhão –, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) levou ao grupo de trabalho que discute o financiamento estudantil a sugestão de que o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) volte a ser integral.
Instituído no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (MEC), o grupo de trabalho tem como finalidade promover estudos técnicos relacionados ao Fies. A instância deverá realizar diagnósticos sobre a situação do programa e apresentar propostas e cronograma para realização de estudos sobre o fundo.
“A associação foi convidada a participar do grupo de trabalho sobre o tema e pontuou que o financiamento deve voltar a ser integral aos estudantes e que o pagamento das parcelas esteja atrelado à renda futura do egresso, limitado a um percentual que não comprometa a renda e dê condições de adimplência, ainda que o prazo de quitação se estenda”, disse o presidente da ABMES, Celso Niskier.
Para Niskier, o estudante deve ter o direito de suspender o pagamento se perder a renda temporária. “Adicionalmente, defendemos que, uma vez que o jovem perca a renda temporariamente, ele possa suspender os pagamentos do Fies. Com essas alterações acreditamos que o Fies volte a se tornar um programa atraente, recupere o caráter social que sempre teve e que nos últimos anos foi perdido por conta de muitas mudanças que acabaram prejudicando o formato do programa”, acrescentou.
A organização argumenta que, após graduados, os estudantes encaram o desafio de honrar com as parcelas do financiamento, “comprometendo significativamente a renda”. Atualmente, os inadimplentes acumulam, aproximadamente, mais de R$ 11 bilhões de dívida acumulada e representam 53,7% dos egressos com três ou mais parcelas em atraso.
Niskier ainda crê que haverá uma resistência do governo federal à proposta, em razão das restrições orçamentárias, mas que os titulares das pastas envolvidas compreenderão a importância da sugestão.
“A percepção é de que esse GT quer de fato melhorar o Fies. Imaginamos que haja restrições do ponto de vista orçamentário, mas o ministro da Fazenda [Fernando Haddad] e o presidente do BNDES [Aloizio Mercadante] foram ministros da Educação, ou seja, há pessoas nesse governo que conhecem bem o programa”, afirmou.
Prouni
O representante da instituição também defende mudanças no Programa Universidade para Todos (Prouni) em relação ao índice salarial dos participantes. A regra, hoje em dia, aceita cadastros para bolsas integrais de pessoas que recebam até um salário mínimo e meio e três salários mínimos para pleitear bolsas parciais.
Para o presidente da ABMES, os estudantes que recebem até três salários mínimos devem ser contemplados, uma vez que o montante não possibilita que honrem com um financiamento. “Dar bolsa para quem precisa de bolsa e financiamento para quem pode pagar”.
A defesa foi feita no XV Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), que acontece em Alexânia, Goiás.
