O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a economia brasileira “suportaria” uma jornada de quatro dias de trabalho. A declaração ocorreu na manhã desta segunda-feira (9/10), na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
Na opinião do ministro, o debate para tratar da nova nova regulamentação da jornada de trabalho “passou da hora”. Porém, Marinho informou que ainda não conversou sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mas ele diz ter certeza que Lula “não iria bloquear” o debate trabalhista.
“Eu acredito que passou da hora [tratar da nova regulamentação da jornada]. Não tratei disso com o presidente Lula. É a minha opinião, não de governo. Mas tenho certeza que o presidente Lula não iria bloquear um debate, em que a sociedade reivindique que o Parlamento analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários evidentemente. Eu acho que a economia brasileira suportaria”, disse Marinho na CDH do Senado.
Além da economia
O ministro esteve na Casa Alta a convite do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), para discutir a regulamentação de direitos trabalhistas de prestadores de serviço por aplicativos.
A proposta de regulamentação de direitos trabalhistas de prestadores de serviço por aplicativos como motoristas e entregadores, mantém esses trabalhadores como autônomos. No entanto, o projeto cria uma contribuição obrigatória para a Previdência para a categoria e para as plataformas, a ser descontada na fonte e recolhida pelas empresas.
