O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (17/4) a redução da tarifa de Itaipu Binacional de US$ 20,75 por kilowatt para US$ 16,71. O valor provisório foi fixado unilateralmente pelo lado brasileiro em US$ 12,67 / Kw (cerca de R$ 62,65 por kilowatt) no fim do ano passado
A decisão foi tomada em agenda que reuniu cinco ministros de Estado e o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília (DF).
Segundo o ministro Silveira, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “desarmou mais uma bomba do governo anterior”, que não havia sido consensuado com os paraguaios. “A primeira vez que se senta à mesa para desarmar mais uma bomba do governo anterior, que foi exatamente tentar fazer uma coisa que é bilateral de forma unilateral e arbitrária”, disse.
“O que tinha, na verdade, era uma aprovação fictícia, porque não existia um acordo bilateral”, explicou Silveira, em referência à ausência de acordo firmado com o Paraguai em torno da tarifa.
Para o ministro, a primeira bomba desarmada foi a questão da reoneração dos combustíveis, no início de março. A decisão reverteu medida adotada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em contexto eleitoral.
Silveira afirmou esperar que, com a decisão, o custo cairá para os consumidores de energia elétrica nacional. A redução na tarifa foi possível graças à finalização da parcela da construção de Itaipu, no fim de fevereiro.
Os negociadores paraguaios trabalhavam para manter a tarifa de US$ 20,75, que foi o valor fixado em 2022, mas concordaram com a redução.
De acordo com o ministro, a decisão começa a valer imediatamente. “Esperamos que. em abril, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já esteja com esses números prontos e que o consumidor possa sentir o reflexo dessa tarifa.”
Além da questão da tarifa, a reunião debateu um plano de investimentos para a usina e seus custos fixos. Itaipu contribui com 8,4% da energia nacional, o que deve gerar impacto importante deflacionário no Brasil, afirmou Silveira. De acordo com ele, essa decisão ainda poderá contribuir para sensibilizar e “nós todos esperamos ansiosos no governo a baixa dos juros pelo Banco Central”.
