Fernando Haddad, ministro da Fazenda, reiterou, nesta quinta-feira (16/3), a importância do andamento da reforma tributária para o crescimento da economia. Na quarta-feira (13/3), ele esteve com Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, para discutir a questão.
“Não podemos continuar crescendo apenas 1% ao ano. Este país não merece isso. Ou a gente faz uma reforma [tributária] que torna o Brasil competitivo ou o Brasil não vai crescer”, escreveu o ministro da Fazenda em suas redes sociais.
Em 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,9% em 2022, conforme os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no início de março. Entretanto, a economia brasileira desacelerou no quarto trimestre do ano passado, um recuo de 0,2% em relação aos três meses imediatamente anteriores.
O resultado do quatro trimestre foi apontado como um reflexo da desaceleração da atividade econômica brasileira.
Ontem, com o Ministro do Trabalho e Emprego, @luizmarinhopt. Não podemos continuar crescendo apenas 1% ao ano. Este país não merece isso. Ou a gente faz uma reforma que torna o Brasil competitivo ou o Brasil não vai crescer.@MinFazenda
📷 Diogo Zacarias pic.twitter.com/ThLyz9A6iy— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) March 16, 2023
Reforma em pauta
Haddad vem fazendo reuniões regulares com deputados e senadores para fazer a reforma caminhar no Congresso Nacional. Na quarta-feira (16/3), a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) esteve no Ministério da Fazenda para tratar do tema.
Deputado federal e presidente da FPE, Marco Bertaiolli (PSD-SP), explicou a jornalistas que o compromisso do governo é de não aumentar ainda mais os impostos. “Qual foi o compromisso do ministro [Haddad]? A carga tributária atual não seria aumentada, mas a perspectiva seria de regresso com a reforma”, disse.
Há discussões ainda sobre a desoneração total da folha de pagamento e as alíquotas do Simples Nacional – programa voltado para micro, pequenas e médias empresas. De acordo com ele, ficou claro no encontro que o Simples não será alterado na reforma tributária.
Cinco impostos por “um ou dois”
Bernard Appy, secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, explicou que a base da reforma que está em discussão no parlamento brasileiro é a substituição de “cinco tributos por um ou dois impostos”.
No exemplo dado por Appy, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de forma única ou dupla, substituíra o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
