O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta segunda-feira (5/6), que o programa para carros foi repaginado e passará a focar em transporte coletivo (ônibus) e de cargas (caminhões). Sem fornecer mais detalhes, ele informou que os carros populares ainda estarão contemplados.
“A gente repaginou o programa, que ficou mais voltado para transporte coletivo e transporte de carga, mas o carro também está contemplado”, disse Haddad a jornalistas ao chegar à sede do ministério. Como adiantou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima gastar cerca de R$ 1,5 bilhão com o pacote de incentivos à venda de carro popular e à renovação das frotas de caminhões e ônibus.
Haddad se reuniu com o presidente Lula nesta manhã, no Palácio do Planalto. Na saída do encontro, o ministro disse que maiores detalhes sobre as regras para baratear carros serão repassados durante o lançamento do programa, às 15h.
Anunciada há cerca de 10 dias, a iniciativa visa baratear o preço dos carros populares em até 10,96% por meio de redução da carga tributária das indústrias do setor automotivo. Serão reduzidos IPI e PIS/Cofins para venda de automóveis novos de até R$ 120 mil.
A expectativa é que o preço mais baixo dos veículos populares, atualmente em torno de R$ 70 mil, diminua para, aproximadamente, R$ 60 mil. Haddad indicou que o programa será “temporário”.
Por se tratar de renúncia fiscal, a medida precisa vir acompanhada de algum tipo de compensação. Uma das possibilidades levantadas é de que a regulamentação do segmento das apostas esportivas on-line ajude a compensar o barateamento dos carros.
A Fazenda ganhou o prazo de 15 dias para fechar detalhes do programa e apresentar ao presidente da República.
Como vai funcionar
Do total de R$ 1,5 bilhão, ainda de acordo com Igor Gadelha, o maior gasto será com o incentivo a caminhões, com o qual o governo projeta desembolsar cerca de R$ 700 milhões. Na sequência, vêm o carro popular (R$ 500 milhões) e o ônibus (R$ 300 milhões).
Em vez de isenção de impostos, o pacote prevê desconto direto no preço dos veículos concedido pelas montadoras. Em troca, as empresas receberão crédito tributário para abater tributos devidos à União.
No caso dos automóveis, os descontos devem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Eles vão variar conforme requisitos estabelecidos pelo governo. Entre eles, estão eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
Já o abatimento nos caminhões deve variar de R$ 30 mil a cerca de R$ 100 mil. Como a coluna antecipou na sexta, o desconto estará condicionado ao descarte de outro caminhão com mais de 20 anos de uso.
Desenrola
Além do programa voltado para veículos, Lula e Haddad trataram nesta manhã do Desenrola, que prevê renegociação de dívidas. O programa, encampado pelo Ministério da Fazenda em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, era uma proposta de campanha e tem sido discutido com os bancos públicos desde a segunda semana de janeiro.
Governo tem apoio da Febraban para lançar o Desenrola: “Papel essencial”
Integrantes do governo dizem que há uma dificuldade no desenvolvimento do software que fará a ligação entre credores e devedores. Uma das barreiras é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Atualmente, segundo o Serasa, 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes. O valor médio da dívida do brasileiro é de R$ 4.612,28, o que corresponde a uma alta de 2,6% na comparação com dezembro do ano passado.
