Fernando Haddad, ministro da Fazenda, explicou, nesta segunda-feira (20/3), que ainda existem “detalhes pontuais” a serem acertados antes do anúncio oficial do novo arcabouço fiscal, que deve acontecer antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, marcada para o próximo domingo (26/3).
“São detalhes pontuais. Tem uma decisão que precisa ser tomada sobre o arcabouço regulatório [relacionado às PPPs] que nada tem a ver com o fiscal, mas que trata de investimentos e que estamos ultimando na Fazenda”, explicou o ministro. “A dúvida é se lançamos junto ou não. Para mim, é indiferente, mas é uma medida importante para alavancar investimentos no momento em que o país precisa de investimentos”, completou.
O arcabouço regulatório é composto por uma uma série de medidas relacionadas aos investimentos nas parcerias público-privadas (PPPs) do governo federal.
Para tratar do tema, Haddad afirmou que conversará com o presidente Lula “para dar um retorno” sobre o que ouviu dos líderes da Câmara e do Senado, e dos presidentes das Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Fiquei de falar com os líderes da Câmara e do Senado e com os presidentes das Casas. Nós expusemos as linhas gerais do que será anunciado pelo presidente da República, e a recepção de todos foi muito boa, assim como foi dos ministros na sexta”, explicou.
“Hoje [Segunda-feira] devo falar com o presidente [Lula] para dar um retorno sobre o que eu ouvi”, disse. “Os líderes e chefes de Poder não fizeram sugestão ao arcabouço”, completou.
Expectativa sobre os juros
Às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) criticou a taxa de juros mantida pela autarquia, mas avaliou que a apresentação de um novo arcabouço fiscal pelo governo deverá abrir caminho para a redução desse índice.
O Copom se reunirá nesta semana, e Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, soma esforços ao governo contra a manutenção da taxa de juros de 13,75%.
“Não há nada que justifique ter 8% de juros real acima da inflação, quando não há demanda explodindo e quando o mundo inteiro tem praticamente juros negativos”, argumentou Alckmin, em seminário promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Apesar disso, Haddad afirma que Copom e arcabouço são coisas separadas, e garante que a decisão dessa semana sobre a Selic não está nas suas preocupações.
“Sobre o anúncio antes do Copom, são duas agendas diferentes, têm a sua dinâmica. Não podemos atropelar esse processo de conversa. E tem que sair algo sólido, que faça sentido, e não vai ser o açodamento que vai nos levar a essa situação”, declarou o ministro.
