Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, afirmou, nesta quinta-feira (5/1), que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá focar na questão dos endividados, por meio do programa “Desenrola Brasil”. Ele, contudo, não indicou se o Executivo vai tentar manter o consignado do Auxílio Brasil, implementado na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“O compromisso do presidente é em relação aos endividados, estamos falando de quase 80% de brasileiros”, declarou. “Na campanha e na transição, tratamos do Desenrola Brasil”, continuou. A declaração ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, após a cerimônia de posse de Simone Tebet como titular do Planejamento.
O percentual apresentado pelo ministro é da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada em dezembro de 2022. A parcela de famílias com dívidas, em atraso ou não, ficou em 78,9% em novembro deste ano. A taxa é inferior aos 79,2% de outubro, mas superior aos 75,6% de novembro de 2021.
“Todos nós selamos um compromisso e foi pactuado nas eleições”, declarou.
Consignado bloqueado
Em 20 de outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU), em parecer técnico, recomendou que a modalidade de empréstimo consignado do Auxílio Brasil fosse suspenso. No dia 24 do mesmo mês, a Caixa Econômica Federal atendeu a orientação do TCU e congelou por 24 horas a liberação de empréstimos do consignado do Auxílio Brasil.
De acordo com as informações do governo federal, um a cada seis beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) contratou o empréstimo consignado, totalizando R$ 9,5 bilhões em desembolsos até 1º de novembro do ano passado, durante o período eleitoral.
Especialistas e órgãos competentes alertaram para o risco de superendividamento de famílias de baixa renda.
CadÚnico
O ministro ainda reiterou que o novo governo Lula fará uma auditoria no CadÚnico para avaliar se os beneficiários do Bolsa Família estão dentro das regras. “O cadúnico está desatualizado. Termos que fazer no menor prazo possível para chegar a quem precisa”, disse.
“O programa do governo é para os mais necessitados, mas também deve cuidar das outras necessidades”, afirmou. Em 2021, mais de 21 milhões de famílias são beneficiárias.
