A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, nesta sexta-feira (28/4), informações ao Google sobre o protocolo adotado pela empresa para a moderação de conteúdos em áudio e vídeo que incentivem a violência, violação aos direitos humanos e a crimes por parte de policiais dentro da plataforma.
O pedido apresentado por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro deseja entender os mecanismos empregados pelo Google nas plataformas da empresa, como o YouTube.
Segundo o defensor regional de Direitos Humanos no RJ, Thales Arcoverde Treiger, policiais fardados divulgam conteúdos com discurso de ódio e crimes violentos praticados por eles.
“Milhões de usuários vêm sendo influenciados por narrativas impregnadas de ódio, veiculadas em canais comandados por policiais ‘influencers’. Com muita naturalidade, os atores envolvidos relatam episódios de extrema violência, que constituem crimes contra a população civil, sobretudo contra pessoas em situação de vulnerabilidade “, pontua Treiger.
Para o defensor regional, se criou um ambiente que naturaliza a barbárie, com os conteúdos publicados pelos usuários das plataformas do Google.
Crimes cometidos por policiais
O defensor destaca também que a liberdade de expressão não é absoluta e deve respeitar os limites apresentados na Constituição.
“O discurso de ódio e a incitação a crimes e violências de tamanha gravidade não estão abarcados pela liberdade de expressão e não podem ser tolerados num ambiente democrático e submetido às normas de proteção aos direitos humanos”, disse Treiger.
“É possível que os conteúdos mencionados não só veiculem o relato de crimes cometidos por agentes policiais nos episódios por eles narrados, como também configurem crimes contra a paz pública, previstos nos artigos 286 e 287 do Código Penal Brasileiro”, completou o defensor.
Em seu pedido, a DPU citou uma reportagem do Ponte Jornalismo em que policiais confessam crimes durante uma entrevista e se vangloriam pelos seus feitos.
O Google informou ao Metrópoles que não irá comentar o caso no momento.
