O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) decidiu que o Disque 100 será utilizado para registro de denúncias de crimes de ódio e de ameaças de massacres em escolas. A decisão acontece após um homem invadir uma creche em Blumenau, em Santa Catarina, e matar quatro crianças, com idades entre 4 e 7 anos.
As denúncias ao Disque Direitos Humanos podem ser realizadas por meio do Whatsapp, Telegram, chat, e-mail e telefone. A novidade foi decidida durante reunião da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos com o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, as denúncias, primeiramente, serão apresentadas para as polícias Militar e Civil e aos Conselhos Tutelares do local ameaçado para verificar a situação.
No segundo momento a denúncia será encaminhada à Polícia Federal para apuração de crimes. Os atendentes da Central de Atendimentos da Ouvidoria irão receber um treinamento emergencial para os casos de ataques às escolas.
A Polícia Federal também deverá apresentar um formulário aos atendentes do Disque 100 no intuito de qualificar as informações coletadas. O documento irá reunir elementos mínimos para a admissibilidade das denúncias que serão apuradas pela Diretoria de Operações (Diop) e Secretaria de Operações Integradas (Seopi).
Caso as denúncias não apresentem as informações necessárias para serem investigadas na esfera federal, as equipes de segurança estaduais ficarão responsáveis pela apuração dos casos.
O formulário também será disponibilizado nos canais interativos da Ouvidoria bem como no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
