O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou um gabinete de enfretamento à crise humanitária que se instalou no território dos Yanomamis, em Roraima. O objetivo do grupo é acompanhar a situação dos indígenas e propor medidas de contingenciamento.
Além disso, o gabinete vai planejar ações de médio e longo prazo, visando cessar as violações de direitos humanos na região.
Os Yanomamis e outras comunidades indígenas têm sido atingidas pela malária e falta de acesso à saúde pública, além da infecção por mercúrio, devido ao garimpo ilegal que avançou nos últimos anos.
Entre as atribuições do gabinete de crise estão a realização de visitas no território indígena; a produção de dados sobre as violações de direitos humanos do povo Yanomami para subsidiar políticas públicas; a elaboração de um plano de ação para enfrentamento da crise; entre outras tarefas.
Nessa sexta-feira (27/1), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, para tratar do tema.
Na ocasião, Almeida afirmou que uma comissão de diversos órgãos, coordenada pela Casa Civil e incluindo o Ministério dos Direitos Humanos, o da Defesa e o da Saúde, segue em delegação para os territórios indígenas, na próxima terça-feira (31/1).
“O MDH está atento a isso nessa ação que é do governo brasileiro. Na terça-feira vai uma delegação do MDH a fim de produzir um relatório detalhado sobre a situação dessas áreas e dos indígenas, que possibilitem a tomada de decisões”, disse.
