O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (5/4), que a investigação das joias sauditas não é uma decisão “política ou de governo”.
“Tem que esperar os depoimentos, a conclusão dos inquéritos, não me cabe dizer se ele é culpado ou não. Não posso antecipar conclusão de inquérito policial. O que posso afirmar a todos é que o trabalho da Polícia Federal está sendo feito em caráter técnico e com velocidade”, declarou Dino durante coletiva no Palácio do Planalto.
“Existem hoje múltiplas apurações em andamento. Não se trata de uma decisão política ou de governo. São fatos que estão sendo apurados em investigações criminais. Essas investigações estão tendo tramitação normal.”
As investigações apuram a tentativa de uma comitiva presidencial entrar no Brasil com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, sem pagar impostos à Receita Federal e com a incorporação dos itens milionários diretamente ao patrimônio pessoal do ex-presidente.
Na ocasião, no Aeroporto de Guarulhos, um assessor do então ministro Bento Albuquerque tentou passar pela alfândega, na fila de “nada a declarar”. Pela lei, ele deveria apresentar os acessórios e pagar taxa de 50% sobre o valor das joias – ou seja, R$ 8,25 milhões.
Além de não declarar as joias de R$ 16,5 milhões, Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios e a chefia da Receita.
Bolsonaro e mais cinco pessoas participaram de oitivas na sede da PF nesta quarta-feira. Outras quatro, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, prestam esclarecimentos na Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários, da Superintendência da PF em São Paulo. Todos estão em salas separadas.
No depoimento, Bolsonaro respondeu a perguntas para esclarecer se houve tentativa de coagir dirigentes da Receita com o objetivo de liberar os itens sem a devida fiscalização. O ex-mandatário deverá explicar a insistência para incorporar os materiais de valor milionário ao seu acervo pessoal, e não ao patrimônio do Estado.
