O ministro Flávio Dino (PSB) voltou a discordar da possibilidade de uma divisão do seu ministério em dois: um que cuide só da Justiça e outro voltado exclusivamente para a Segurança Pública.
“Todo mundo sabe que eu me oponho a essa tese (da divisão), por uma questão conceitual. No Brasil a segurança pública só funciona com direta relação com sistema de Justiça, pelas características da nossa constituição e das nossas leis”, disse Dino, durantes lançamento de nova modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27/9).
A divisão do ministério é defendida por parte do PT, que almeja chefiar um dos novos órgãos que sairiam dessa divisão. A defesa de duas pastas foi debatida na transição de Lula e voltou ao debate com a possibilidade da indicação de Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Hoje não há nenhuma indicação disso, pelo contrário, eu diria. O 8 de janeiro mostrou que a reação rápida só foi possível em razão da integração entre Justiça e Segurança, essa é minha visão. Talvez no fim do ano ou no início do próximo o presidente recoloque o tema e aí eu vou reiterar essa posição”, avaliou o ministro.
Sem posição sobre STF
Já sobre a vaga no STF, aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Wober, e uma eventual indicação de seu nome, Flávio Dino voltou a não confirmar se poderá ser o nome aprsentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro disse que o Supremo “não é candidatura, nem campanha” e garantiu que está focado nas ações do ministério.
“O que todos devem fazer é entender essa atribuição do presidente da República e esperar. Ele tem uma questão de saúde a resolver e aí, quando ele se recuperar, na próxima semana, certamente vai encaminhar para uma decisão. Então, como esse assunto é de outubro e nós estamos em setembro, esse assunto não existe”, pontuou o ministro no evento do PAC.
Lula passará por uma cirurgia no quadril nesta sexta-feira (29/9) para tratar de um quadro de osteoartrite, caracterizada pelo desgaste da articulação do fêmur e da bacia. O procedimento vai ser feito no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília.
