O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) vai questionar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a realização de sabatinas simultâneas para Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Eles serão sabatinados na CCJ nesta quarta-feira (13/12), antes de terem as indicações votadas no colegiado e no plenário. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu que ambos serão sabatinados ao mesmo tempo, com senadores questionando as duas autoridades em blocos de perguntas.
A ideia é de que o processo agilize a sabatina. Além disso, há expectativa de que o modelo evite uma ostensiva maior contra os indicados. Em nota divulgada nesta terça-feira (12/12), Alessandro Vieira afirmou que o formato ofende os princípios constitucionais da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade.
O senador também disse que apresentará uma questão de ordem no colegiado. O parlamentar defende que o modelo vai gerar menor tempo para que os senadores formulem seus questionamentos, além de prejudicar o tempo de resposta dos indicados.
“A arguição dos candidatos não é – e não deve ser – mera formalidade ou rito de passagem. Antes, há que se atribuir envergadura às sabatinas para que os esforços do constituinte sejam respeitados”, consta no ofício que será protocolado pelo senador.
Sabatinas de Dino e Gonet
As sabatinas dos dois na CCJ estão previstas para as 9h de quarta-feira (13/12). Os indicados deverão responder a perguntas feitas pelos senadores, com direito a réplica e tréplica.
Após a realização das sabatinas, os parlamentares da CCJ votarão os pareceres elaborados pelos relatores. Tanto Weverton (PDT-MA) quanto Jaques Wagner (PT-BA), relatores das indicações, divulgaram pareceres favoráveis às nomeações.
Para que os nomes sejam aprovados na CCJ, são necessários os votos da maioria do colegiado. O número dependerá da quantidade de membros presentes na sessão.
Após a votação na CCJ, as indicações seguirão para o plenário do Senado, onde serão avaliadas pelos 81 senadores. Os indicados precisam receber ao menos 41 votos favoráveis para que as nomeações possam ser oficializadas.
