O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (13/9), que o Brasil pode “rever” a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), conhecido como Tribunal de Haia. A declaração foi dada em conversa com a imprensa no Senado Federal nesta manhã.
“O Tribunal Penal Internacional foi icorporado ao direito brasileiro, contudo, muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos do planeta, não o fizeram. O que o presidente Lula alertou, e alertou corretamente, é que há um desbalanceamento”, pontuou o ministro.
Dino ressaltou que grandes países, como Estados Unidos e China, não aderiram a jurisdição do tribunal. Por essa razão, avaliou o ministro, cabe repensar a participação do Brasil no acordo.
“Alguns países aderiram a jurisdição do tribunal internacional e outros não, como os EUA, a China e outros países importantes do mundo. Isso sugere que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação deste instrumento. É um alerta que o presidente fez, e é claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso”, concluiu.
Dino responde a declaração de Lula
A declaração foi dada dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que não prenderia o presidente da Rússia, Vladmir Putin, se ele viesse ao Brasil. Putin é alvo de mandado de prisão pelo TPI por acusações de deportar crianças da Ucrânia.
Na teoria, a ordem do tribunal obriga as autoridades de todos os países signatários do Tribunal Penal Internacional, como é o caso do Brasil, a entregarem o presidente caso ele compareça ao país deles.
Depois da repercussão da fala, Lula recuou e disse que uma eventual prisão do russo no Brasil “depende da Justiça”. O presidente também disse que “não sabia da existência” do Tribunal e afirmou que vai “estudar” os motivos pelos quais o Brasil é signatário.
