Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, afirmou nesta segunda-feira (23/1) que as investigações sobre o caso dos indígenas Yanomamis abarcará agentes públicos e autoridades da gestão anterior devido à “negação de socorro sanitário” a essas populações.
“Houve negação de socorro sanitário a essas populações. Precisamos investigar ex-agentes públicos como ex-dirigentes de saúde indígena, ex-ministros, ex-presidentes de órgãos e outros”, disse. “Nós tivemos estímulo a garimpos ilegais pelo governo federal, inclusive uma visita de [Jair] Bolsonaro a um garimpo que não estava com sua situação regularizada na Justiça e foi noticiado pela imprensa”, declarou o ministro.
A declaração de Flávio Dino foi feita após o evento de lançamento de um programa voltado para atendimento a refugiados.
Nesta segunda, o ministro encaminhou à Polícia Federal (PF) um inquérito para acompanhar a situação dos Yanomamis que deverá investigar: genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, peculato, e corrupção contra a saúde indígena.
Fronteira
O ministro, durante a coletiva, esteve acompanhado de Sheila de Carvalho, presidente do Comitê Nacional para Refugiados. A situação dos indígenas de Roraima também será avaliada pelo aspecto fronteiriço da região, que faz divisa com a Venezuela. “Há um alto número de refugiados indígenas que entram na região, e vamos considerar a questão de refúgio ou residência humanitária”, disse.
Refugiados
Em 2022, o Brasil concedeu refúgio a 1.720 pessoas que buscam segurança fora de seu país de origem. Há pedidos de 121 nacionalidades diferentes. A maioria (55%) é da Venezuela, apontam os dados da pasta por meio do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que decide sobre os processos de reconhecimento, cassação e perda da condição de refugiado.
No primeiro semestre deste ano, 1.864 casos foram analisados. Desse total, 1.720 pedidos foram aceitos, 112 pedidos indeferidos e, os demais, cessados ou extintos. Outros 17.845 pedidos por refúgio não tiveram o mérito analisado pelo Conare por incorreções no procedimento ou impossibilidade de continuidade do processo.
Os pedidos podem ser extintos, por exemplo, em casos que o solicitante deixa de renovar o protocolo exigido a cada seis meses.
