Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra não é feriado nacional, mas, em seis estados, a data — que faz referência à morte de Zumbi dos Palmares — dá mais um dia de folga na semana dos brasileiros.
Mesmo sendo instituído pela Lei Federal nº 12.519, de 2011, o Dia da Consciência Negra não é considerado feriado nacional. A proposta deixa a cargo dos governos estaduais e municipais o reconhecimento da data.
Este é o caso de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Os seis estados têm leis estaduais que instituíram a data como feriado; desta forma, todos os seus municípios precisam seguir a medida.
O Dia da Consciência Negra é celebrado em 1.260 municípios, equivalente a menos de um terço das cidades do país. Boa Vista, em Roraima, por exemplo, criou uma lei municipal para estabelecer o feriado, mas apenas na capital.
Palmares vai propor feriado nacional
A Fundação Cultural Palmares vai propor que o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira (20/11) em algumas unidades federativas do país, torne-se feriado nacional. A informação é do presidente da instituição, João Jorge Rodrigues.
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, Rodrigues disse que a Fundação Palmares pretende fazer um “pré-plano para a realização de um feriado nacional em 20 de novembro”.
“Há uma ideia de que, ainda neste ano, o dia 20 [de novembro] se torne um feriado nacional”, afirmou Rodrigues.
Dia da Consciência Negra no Brasil
Considerado um marco importante no combate ao racismo, a data escolhida para o Dia da Consciência Negra faz referência à morte do maior líder quilombola da América Latina, Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1965.
O dia 20 também celebra o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares. Zumbi foi responsável por liderar a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares.
A data abrange questões sobre racismo, discriminação, igualdade social e inclusão, com a promoção de fóruns, debates e outras atividades de valorização da cultura afro-brasileira.
