O desembargador Ney Bello reformou a sentença que havia absolvido o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, dunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de racismo ao reproduzir com a mão um símbolo associado à supremacia branca, durante sessão do Senado em 2021.
A decisão do magistrado é de que as investigações contra Martins sejam retomadas, “sob pena de o Judiciário ser leniente em sua atuação com a prática de condutas racistas”.
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Bello considera, agora, que existem “indícios” do caso e, por isso, anulou a decisão de encerrar o processo, tomada pelo juiz da 12ª Vara Federal do DF, Marcus Vinícius Bastos. Agora, a ação segue para a primeira instância.
“O que temos são indícios. Fortes indícios, diria eu. Por serem fortes indícios, não é cabível a manutenção da absolvição sumária do apelado”, considera Ney Bello em sua decisão.
O juiz Bastos havia entendido que não havia elemento no gesto de Martins que indicasse o crime de racismo, “senão a própria narrativa da autoridade policial e do MPF”, de acordo com a decisão.
“Poder Branco”
Em março de 2021, durante sessão remota do Senado, Filipe Martins fez com a mão o gesto que remete a sinais obscenos e símbolos utilizados por supremacistas brancos. Por conta disso, ele foi alvo denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Martins foi absolvido das acusações de racismo após o juiz Marcus Vinícius Bastos julgar o pedido improcedente.
Martins fez o gesto associado a supremacistas brancos durante sessão na qual o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, falava sobre ações referentes à aquisição de vacinas contra a Covid-19.
O gesto, flagrado por câmeras, é feito com união dos dedos polegar e indicador, mantidos abertos e esticados os dedos médio, anular e mínimo, de forma a caracterizar a formação das letras “WP” como sigla para o lema racista White Power (Poder Branco).
Supremacismo branco
Supramacia branca é um termo comumente utilizado para explicar a forma de racismo que foca na crença de que pessoas brancas (brancos latinos não estão inclusos) são superiores as demais origens espalhadas em todo o mundo e que, “por serem superiores”, seriam mais aptos a governar os demais povos.
São exemplos de supremacia branca o nazismo, na Alemanha, e a Ku Klux Klan (KKK), nos Estados Unidos.
Minuta do golpe
Assessor da ala olavista do governo Bolsonaro, Filipe Martins teria sido citado durante a delação premiada do tenente-coronel Mauro César Cid como o responsável por mostrar uma minuta de decreto golpista ao ex-presidente no fim do ano passado, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
