O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito, na noite da última segunda-feira (30/1), sobre a declaração do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), sobre o povo Yanomami.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Denarium afirmou que os indígenas devem “se aculturar” e não “podem ficar mais no meio da mata, parecendo bicho”. Segundo o MPF, as falas do governador do estado – onde figura a crise humanitária do povo Yanomami – são discriminatórias.
Ao ser perguntado a respeito dos projetos que o estado mantém na terra indígena, Denarium respondeu: “Tenho 260 escolas em comunidades. Eles querem ser advogados, professores, médicos. Eu acho correto. Eles [indígenas] têm que se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho. Eles têm que estar lá com condição, com estrada, escola, posto de saúde, fazendo agricultura deles, produzindo macaxeira, farinha”.
De acordo com o procurador Alisson Marugal, as falas do governador “além de ofender a imagem coletiva dos Yanomami, rotulando-os como ‘bichos’, expressam opinião depreciativa que implica, ao que parece, a conclusão de que os povos indígenas não podem viver seu modo de vida tradicional.”
“As declarações do governador do estado de Roraima aparentemente negam o direito à existência do modo de vida tradicional Yanomami”, diz trecho do documento. “A manifestação preconceituosa concretiza-se com ofensas ou humilhações que importem menoscabo, ultraje ou vilipêndio, valendo-se de expressões linguísticas depreciativas baseadas na etnia”.
Denarium pode ser responsabilizado nas esferas cível e criminal. As falas podem configurar o crime previsto no art. 20 da Lei sobre Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor. A pena é de reclusão de um a três anos e multa.
Para a Hutukara Associação Yanomami, organização representativa do grupo indígena, o governador é “cúmplice” da crise humanitária do povo Yanomami. “Falas desse tom denunciam o grau de discriminação e preconceitos a que o povo yanomami estão inumanos. Nossos modos de vida nos são negados como se fôssemos primitivos, incapazes, inumanos”, escreveu em nota.
“É preciso repudiar com veemência a visão colonizadora sobre os povos indígenas do país que os reduz a animais, incapazes, ou qualquer subcategoria de sujeitos excluídos de direitos que devam se submeter aos modos de vida da cidade”, declarou a assossiação.
Nota de repúdio da HUTUKARA associação Yanomami.
Sobre a fala do governador DENARIUM a folha de São Paulo. @antoniodenarium .. @JoeniaWapichana .. @GuajajaraSonia pic.twitter.com/0e9kfyP7VO— Dário Kopenawa Yanomami (@Dario_Kopenawa) January 30, 2023
O outro lado
A assessoria de Denarium afirma ter recebido a citação com “estranheza”, uma vez que “as informações repassadas pelo governador foram tiradas do contexto na matéria veiculada”.
Segundo eles, o governador “não fez qualquer citação discriminatória em relação ao povo Yanomami”.
Leia a nota na íntegra:
A Secretaria de Comunicação do Governo de Roraima informa que recebeu com estranheza a citação, já que as informações repassadas pelos governador foram tiradas do contexto na matéria veiculada.
Em momento algum o governador fez qualquer citação discriminatória em relação ao povo Yanomami e o desejo pela melhoria da vida das pessoas é o desejo de qualquer pessoa que valoriza a dignidade de indígenas ou não.
O Governo do Estado reafirma o compromisso constitucional de atuar dentro da legalidade e trabalhando pelo desenvolvimento de Roraima e da sua gente.
