A defesa do influenciador digital Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, 46 anos, preso em julho de 2022 por ameaçar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao ministro Alexandre de Moraes que a ação contra o cliente decline para a primeira instância e que a prisão preventiva seja revogada.
Os advogados ingressaram com agravo regimental para que a ação seja analisada pela Seção Judiciária de Minas Gerais e a prisão preventiva seja convertida em medidas cautelares alternativas, conforme recomendou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A revogação da prisão de Ivan Rejane já tinha sido pedido em setembro de 2022. Dois meses depois, em dezembro, os advogados solicitaram a Moraes que cobrasse da Polícia Federal a conclusão das investigações e que os recursos fossem analisados.
A PGR também defendeu a transferência de Ivan Rejane para prisão domiciliar, sob o argumento de que apenas o uso de tornozeleira eletrônica seria “suficiente” para garantir a segurança da investigação.
Na ocasião, no entanto, Moraes, relator do caso, manteve a prisão. Em 16 de fevereiro, o ministro ressaltou que a prisão preventiva deve ser revisada a cada 90 dias para que a necessidade de manutenção seja avaliada. E, dentro disso, a avaliação é que a prisão preventiva será mantida.
“Conforme anteriormente ressaltado, a investigação, ainda em andamento, demonstra uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais, como o STF, utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”, disse.
Para Moraes, o contexto das investigações, bem como o momento atravessado pelo país (manifestações antidemocráticas e criminosas reivindicando um golpe militar), “recomendam a manutenção da restrição máxima da liberdade do investigado que, mesmo no dia de sua prisão, incitou publicamente a animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constitucionais, notadamente o Poder Judiciário, a revelar, em acentuado grau, o seu periculum libertatis“, considerou.
Agora, há um novo pedido a ser analisado.
Prisão
No dia de sua prisão, Ivan Rejane Fonte Boa Pinto debochou da situação. “Prende ele, Xandão, ele é um dos líderes dos movimentos antidemocráticos do 7 de setembro’. Que vacilão, hein, irmão. Tá com medo, o cu tá piscando, não passa nem um cabelo”, disse Ivan, em vídeo, logo após o ministro ordenar sua prisão em julho.
“Vamos pendurar vocês de cabeça para baixo”
Em outro vídeo para promover manifestações bolsonaristas em 7 de setembro de 2022, Ivan cita nominalmente os ministros do STF e faz ameaças. “Sumam do Brasil. Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo”, afirmou ele.
Em outra gravação que circulou pelas redes sociais, ele disse: “Se eu fosse vocês, Barroso, Fux, Fachin, Moraes, Lewandowski, Mendes, eu ficava nos Estados Unidos, em Portugal, na Europa, na puta que te pariu. Até vocês duas, vadias, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Sumam do Brasil”.
Moraes ressaltou que diante da gravidade da conduta e o risco concreto de reiteração delitiva, além da pendência de identificação das pessoas envolvidas, justificam a manutenção da custódia cautelar.
