O ex-secretário de Comunicação Social do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, negou que a equipe do ex-mandatário tenha feito pressão para reaver as joias que foram dadas de presente pela Arábia Saudita em 2021 e trazidas ao Brasil pela comitiva do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
Wajngarten foi questionado sobre as reiteradas tentativas de membros da antiga gestão do Palácio do Planalto – inclusive do ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid – de reaver as joias de valor milionário, sem necessariamente incorporá-las ao patrimônio público, como manda a legislação.
“Não é uma pressão. No final do governo, queriam resolver as questões e foi falado que tinha um kit de presentes. A Receita retornou dizendo que tinha uma retenção. Quando a ajudância vai perguntar para o GADH (Gabinete Adjunto de Documentação Histórica), o gabinete fala: não, aqui tem um kit”, afirmou Wajngarten.
A declaração aconteceu em frente ao prédio da Polícia Federal, onde Bolsonaro foi nesta quarta-feira (26/4) prestar depoimento. O ex-presidente foi convocado para falar sobre sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, mas a defesa respondeu sobre o caso das joias, que se trata de outra investigação feita pela corporação.
Esse foi o segundo depoimento que o ex-mandatário deu em menos de um mês. Em 5 de março, ele foi ouvido justamente sobre o caso das joias que ganhou de presente da Arábia Saudita. Ainda explicando o lado de Bolsonaro, Wajngarten garantiu que o ex-mandatário e a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, souberam da chegada das joias sauditas apenas 14 meses depois da chegada dos itens no Brasil.
“Ele perguntou a Mauro Cid: ‘Existe algum caminho de regularizar isso?’. Os referidos presentes já tinham sido dados como perdimento pela inação após 90 dias”, explicou o ex-secretário. Perdimento é quando bens em poder do Estado são abandonados e acabam confiscados.
Atos golpistas: após mais de 2h de depoimento, Bolsonaro deixa sede da PF
Intimação
Ainda segundo a versão da defesa, para que o bem fosse confiscado, a Receita Federal intimou o militar Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ministro que foi flagrado com o tal conjunto de joias.
“O Soeiro é intimado porque o auto de infração [para que o perdimento fosse feito] precisa ser no CPF do passageiro. Ele tinha 20 dias para informar. Como ninguém fez defesa, não chegou ajudância, não chegou informação. Aí, correu à revelia. Correu em branco, ninguém apresentou nada. A mercadoria foi a perdimento e passa a ser um bem público”, narrou o advogado Daniel Tesser.
E assim se explica a tese da defesa de tentar evitar rusgas com a Arábia Saudita: “Foi uma demanda do presidente a seu ajudante de ordem a fim de evitar um vexame internacional. Um presente dado ao governo brasileiro jamais poderia ir a leilão por inação de quem quer que seja”, resumiu Wajngarten.
Nessa terça-feira (25/4), Michelle declarou que nunca recebeu em mãos as joias. A ex-primeira-dama admitiu, no entanto, que os objetos chegaram ao Palácio da Alvorada. “Foi tudo feito pelo trâmite administrativo”, disse. Questionada se o material foi entregue em mãos, Michelle respondeu: “Eu não [recebi]. Estava no Alvorada. Ela é passada pela administração”.
A informação de que Michelle teria recebido o segundo kit de joias sauditas em mãos foi divulgada nesta terça pelo jornal O Estado de S.Paulo. O veículo teve acesso ao depoimento à Polícia Federal de uma funcionária do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) da Presidência da República.
Depoimento na PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a sede da Polícia Federal, nessa terça-feira (25/4), após mais de 2 horas de depoimento sobre a participação dele nos ataques aos prédios dos Três Poderes da República, em 8 de janeiro. Bolsonaro chegou à sede da PF por volta das 8h50 e deixou o prédio às 11h20.
Bolsonaro estava acompanhado pelos dois advogados dele, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser. Além de Wajngarten, que também é advogado.
